Timor-Leste não tem Código Nacional de Construção e obras públicas não têm que cumprir qualquer norma de resiliência climática
Díli, 04 de setembro de 2026 (RAFA) - Timor-Leste não dispõe ainda de um Código Nacional de Construção, o que significa que as obras públicas no país não podem ser avaliadas contra qualquer norma técnica de resiliência climática, segundo o novo Plano de Médio Prazo (MTP) 2027-2030 do Governo, a que a RAFA teve acesso. O documento, elaborado pelo Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico, revela que o único instrumento […]