Presidente da República aceita renúncia de Francisco Nicolau do CSMJ, substituído por José Teixeira
Díli, 18 de setembro de 2026 (RAFA) - O Presidente da República aceitou a renúncia de Francisco José Ly Nicolau ao cargo de vogal efetivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dias depois de o mesmo ter sido denunciado por alegado conflito de interesses. Num decreto assinado hoje pelo chefe de Estado e publicado num número extraordinário do Jornal da República, José Ramos-Horta, aceita a renúncia de Nicolau e […]