Provedor pede a Presidente da República que exija ao CSMJ garantias de legalidade
Díli, 24 de setembro de 2026 (RAFA) - O Provedor de Direitos Humanos e Justiça recomenda ao Presidente da República que exija ao Conselho Superior da Magistratura Judicial medidas urgentes para garantir a legalidade e a composição completa do órgão. Na recomendação dirigida a José Ramos-Horta, incluída num parecer de quarta-feira, a que a RAFA teve acesso, o provedor Virgílio da Silva Guterres "Lamukan" pede que o chefe de Estado, […]
