OGE Retificativo exige cuidado na implementação e no controlo financeiro – parlamento

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OGE Retificativo exige cuidado na implementação e no controlo financeiro – parlamento

Díli, 28 de maio de 2026 (RAFA.TL) – A Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional considera que as medidas previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo exigem cuidado na implementação e elevados padrões de controlo financeiro. “A eficácia das medidas previstas dependerá significativamente da capacidade institucional das entidades públicas responsáveis pela sua implementação, bem como da existência de mecanismos adequados de controlo financeiro, fiscalização da execução orçamental e […]

Maio 28, 2026 54

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