La’o Hamutuk rejeita criminalização da difamação e alerta para riscos para a liberdade de expressão

Díli, 5 de junho de 2026 (RAFA.TL) - A organização não-governamental La'o Hamutuk solicitou ao Parlamento Nacional a remoção dos artigos que criminalizam a difamação e a calúnia da proposta de alteração ao Código Penal. A organização defende que a medida ameaça a liberdade de expressão, pode limitar a participação pública e contradiz os compromissos internacionais assumidos por Timor-Leste em matéria de direitos humanos. "A criminalização da difamação com pena […]