Juízes lusófonos criticam modelo de nomeação para tribunais superiores de Timor-Leste
Díli, 29 de junho de 2026 (RAFA.TL) - A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) criticou hoje o regime transitório de recrutamento de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste, considerando-o "dificilmente compatível" com a separação de poderes e as garantias de independência judicial consagradas na Constituição timorense. O comunicado, assinado em Lisboa a 28 de junho pelo presidente da UIJLP, […]
