JU,S Jurídico Social Pede ao Parlamento que rejeite criminalização da difamação
Díli, 5 de junho de 2026 (RAFA.TL) - A organização JU,S Jurídico Social apresentou esta semana um parecer formal perante o Parlamento Nacional em que recomenda a rejeição de mudanças ao Código Penal que criminalizam a difamação e demais crimes contra a honra. Notícias Relevantes: La’o Hamutuk rejeita criminalização da difamação e alerta para riscos para a liberdade de expressão Num parecer a que a RAFA.TL teve acesso, a organização classifica […]
