Incesto, assédio e importunação sexual: entidades dividem-se sobre novos crimes no Código Penal
Díli, 02 de julho de 2026 (RAFA.TL) – Um parecer parlamentar sobre alterações ao Código Penal revela diferenças de opinião significativas entre entidades ouvidas sobre a criminalização do incesto, assédio e importunação sexual, segundo o texto a que a RAFA.TL teve acesso. As diferentes opiniões evidenciaram-se em audições públicas realizadas a várias entidades pela Comissão A, de Assuntos Constitucionais e Justiça, do Parlamento Nacional, sobre a proposta de um conjunto […]
