Segurança alimentar: o que a decisão da CPLP muda para Timor-Leste

Lisboa,5 de novembro de 2026 (RAFA) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a reforçar a luta contra a fraude alimentar e a proteção dos consumidores.

‎‎O IX Fórum e a IX Reunião Plenária do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas (FISAAE) decorrem nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da CPLP, em Lisboa, sob o tema “Mercados Seguros, Comércio Sustentável e Segurança Alimenta”.

‎O Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, em representação da Secretária Executiva, Embaixadora Maria de Fátima Jardim sublinhou que “a segurança alimentar e nutricional é uma prioridade da CPLP desde 2011”, reforçada na Cimeira de Bissau em julho de 2025, sob o lema “A CPLP e a Soberania Alimentar”.

‎‎‎Na reunião plenária em que a presidência da FISAAE passa de Angola para Portugal, o Presidente cessante, João Quiúma, da ANIESA de Angola, apresentou os resultados do mandato: formação de inspetores, ação conjunta contra a fraude alimentar e mais cooperação entre os países.

‎‎A FISAAE quer ir mais longe: criar um secretariado permanente, uma rede de alerta rápido para produtos de risco em todo o espaço lusófono e reforçar a cooperação entre laboratórios. Um novo Plano de Atividades será aprovado para o próximo ciclo.

‎‎‎‎O vice-presidente da FISAAE, Luís Lourenço, Inspetor-Geral da ASAE de Portugal, alertou que nenhum país consegue, sozinho, responder à fraude cada vez mais sofisticada, às cadeias globais de abastecimento e ao comércio eletrónico sem fronteiras.

“‎Investir na fiscalização é investir na credibilidade dos mercados”, afirmou, defendendo uma fiscalização baseada na ciência, na tecnologia e na cooperação.

‎‎O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Pedro Machado, reforçou a necessidade de um controlo exigente sobre o comércio online, para proteger os mais vulneráveis, e lembrou que consumidores mais informados estão mais protegidos.

‎‎‎‎Para Timor-Leste, esta decisão tem impacto direto onde vai ter mais formação para inspetores timorenses; Alerta rápido sobre produtos perigosos que circulam no espaço lusófono, além disso Mais cooperação técnica e laboratorial e mercados mais seguros e alimentos mais controlados; Consumidores mais protegidos, incluindo no comércio eletrónico.

‎‎Como membro da CPLP, Timor-Leste passa a ter mais instrumentos para fiscalizar, prevenir fraudes e garantir alimentos seguros para as famílias timorenses.

‎‎Jornalista: Mateus Romário