Presidente do parlamento defende ASEAN inclusiva e democrática

A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay. Foto: Média PN

Díli, 25 de maio de 2026 (RAFA.TL) – A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, defendeu hoje uma ASEAN inclusiva e democrática, apelando a que os parlamentares regionais incluam as mulheres, as comunidades rurais e as margens “não como um apêndice de representação, mas como uma fonte de sabedoria”.

Fernanda Lay falava no Parlamento Nacional num Executive Briefing organizada pelo Grupo Nacional ASEAN Inter-Parlamentarian Assembly (AIPA) de Timor-Leste, que contou com a presença do Secretário-Geral da AIPA, Chem Widhya.

Numa intervenção de tom assertivo, Fernanda Lay colocou no centro da discussão uma questão que considerou prévia a qualquer debate sobre mecanismos de cooperação parlamentar: “Crescimento inclusivo para quem?”

“O crescimento é fácil de medir”, afirmou a presidente, referindo-se ao PIB, ao comércio e às infraestruturas. “Mas o crescimento inclusivo coloca uma pergunta muito difícil que não se mede em números: a questão não é o quanto foi construído, mas quem ficou de fora enquanto construíamos.”

Fernanda Lay sublinhou que os parlamentos existem precisamente para quem fica para trás, enumerando o pescador cujas águas foram sobreexploradas, o agricultor expropriado, a mulher excluída dos processos legislativos e o jovem forçado a emigrar.

“São eles que querem saber o que é crescimento, o que é inclusivo e o que é sustentável”, disse.

Assumindo a condição de país mais jovem da ASEAN, a presidente afirmou que Timor-Leste “aprendeu da forma mais difícil” o que significa sustentabilidade.

“Construímos o nosso estado a partir das ruínas de uma ocupação, construímos instituições onde não havia nenhuma, leis onde havia silêncio, tribunais onde havia apenas força”, declarou.

Referindo-se à inauguração de uma ponte em Díli com o nome de um presidente indonésio, Fernanda Lay evocou a relação com a Indonésia como exemplo de que “os povos de ambos os lados de uma história podem decidir estar unidos em vez de divididos”.

“Para nós é isso o que o inclusivo é na realidade: não a ausência da diferença, mas a decisão de construir o melhor que temos sobre ela.”

Fernanda Lay identificou três instrumentos exclusivos dos parlamentos na resposta aos desafios regionais: o poder de legislar, transformando compromissos em direitos dos cidadãos; o poder de fiscalizar, verificando se o crescimento alcança quem foi prometido; e o poder da voz, trazendo para o debate regional perspetivas que a diplomacia bilateral “tende a suavizar”.

Invocando a experiência do G7+, a presidente defendeu que “estados pequenos e frágeis, sentados juntos, falando juntos, encontraram uma voz que nenhum tinha sozinho”.

Fernanda Lay apelou a que os parlamentos liderem a adaptação institucional face a desafios como as alterações climáticas, a desigualdade e a concentração do poder digital. “Os parlamentos têm de liderar essa mudança. É isso que significa estar na vanguarda.”

A presidente encerrou a intervenção com uma distinção entre os líderes que regressam das cimeiras a falar “do que foi acordado” e os parlamentares que devem falar “do que foi concretizado”.

“A distância entre essas duas coisas é onde o crescimento inclusivo vive ou morre. É o nosso trabalho encurtar essa distância.”

FIM