PGR de Cabo Verde abre instrução contra candidato presidencial Gilson Alves por incitação ao crime

Praia, 5 de novembro de 2026 (RAFA) – A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde abriu uma instrução contra o candidato presidencial Gilson Alves, por suspeita de incitação pública à prática de crime e apologia pública de crime.

A PGR indica em comunicado que as declarações em causa foram proferidas em diferentes ocasiões da pré-campanha: junto ao Estabelecimento Prisional da Ribeirinha, em São Vicente, a 14 de outubro, numa entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV), a 22 de outubro, e no debate transmitido pela TCV na noite de 28 de outubro.

Segundo a PGR, a análise preliminar das declarações revela indícios que podem integrar, em abstrato, os crimes previstos e punidos pelos artigos 288.º e 289.º do Código Penal.

De acordo com o nº 2 do artigo 107.º da Constituição, quando é movido procedimento criminal contra um candidato, o processo só pode prosseguir após a proclamação dos resultados das eleições.

A instrução será dirigida e coordenada pelo Departamento Central de Ação Penal (DCAP), devido à natureza dos factos, à sua repercussão pública e social e à necessidade de uma investigação concentrada e coordenada.

A PGR determinou ainda que sejam enviados ao DCAP os autos de instrução anteriormente abertos pela Procuradoria da República da Comarca de São Vicente. Esses autos dizem respeito a declarações feitas na apresentação da candidatura de Gilson Alves, em particular sobre a sua alegada presença num local escuro, acompanhado de indivíduos encapuzados que ostentavam armas brancas.

A Procuradoria-Geral da República garante que a investigação será conduzida com “estrita observância dos princípios da legalidade, da objetividade e da imparcialidade”, salvaguardando os direitos, liberdades e garantias de todos os intervenientes processuais.

Jornalista: António Sampaio