insert_link 1 Destaque Juíza Maria Natércia Gusmão considera Registo Civil de Nascimento essencial para garantir a cidadania e a proteção dos direitos Díli, 10 de julho de 2026 (RAFA.TL) – A juíza Maria Natércia Gusmão, do Tribunal de Recurso, sublinhou esta semana a importância do registo como instrumento essencial para o reconhecimento da existência jurídica das pessoas e para o pleno exercício dos seus direitos. A juiza falava no IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa (IBDFAM/), focado no direito da família, onde explicou que o registo civil representa o reconhecimento […] todayJulho 10, 2026 72 1
insert_link Destaque JU,S considera “desproporcional” suspensão de quatro meses aplicada a procurador por assédio sexual Díli, 10 de julho de 2026 (RAFA.TL) - A JU,S Jurídico Social Consultoria saudou hoje a primeira sanção disciplinar aplicada a um procurador do Ministério Público por assédio sexual, mas considerou a pena "desproporcional à gravidade dos factos", num comunicado divulgado em Díli. Segundo a organização, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu suspender por quatro meses o procurador Rogério Viegas Vicente, no âmbito de um processo disciplinar instaurado […] todayJulho 10, 2026 106
insert_link Destaque Estados Unidos lançam novos ataques aéreos contra o Irão e Teerão responde contra países aliados dos EUA no Médio Oriente Dubai, 10 de julho de 2026 (RAFA.TL) - Os Estados Unidos lançaram novos ataques aéreos contra o Irão na madrugada de quinta-feira, tendo Teerão respondido com ataques contra países do Médio Oriente aliados de Washington, numa troca de fogo que ameaça o acordo interino destinado a ajudar a terminar a guerra na região. Os ataques recíprocos, que já se tinham verificado na véspera, têm repetidamente colocado em causa o cessar-fogo, […] todayJulho 10, 2026 31
insert_link Destaque Estudantes universitários exigem ao Parlamento e Governo revisão de legislação com efeitos negativos na democracia Díli, 10 de julho de 2026 (RAFA.TL) - A Associação dos Estudantes Universitários de Timor-Leste (EUTL) exigiu ao Parlamento Nacional e ao Governo que revejam legislação que, segundo o grupo, produz efeitos negativos sobre o sistema democrático em Timor-Leste e afeta os direitos da população num país democrático. Em conferência de imprensa na quinta-feira, a EUTL apresentou as suas preocupações e apelou com veemência a que o Parlamento e o […] todayJulho 10, 2026 143
insert_link Destaque Timor-Leste soma 213 detidos em operações contra centros de burla “online” em 2026 Díli, 10 de julho de 2026 (RAFA.TL) – As autoridades timorenses detiveram nas últimas três semanas pelo menos 213 estrangeiros em quatro operações lideradas pela PNTL e pela PCIC contra centros de burla "online" em Tibar, Manleuana, Bebonuk e Metiaut. As operações demonstram um aumento significativo das investigações sobre casos de suspeitos centros envolvidos em burlas online ou jogo ilegal online, um problema que está a gerar crescente preocupação nacional […] todayJulho 10, 2026 347
insert_link Destaque Operação em Manleuana Desmantela Suspeito Call Centre e Detém 29 Estrangeiros Díli, 09 de julho de 2026 (RAFA.TL) – A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) anunciou ter detido 29 cidadãos estrangeiros alegadamente envolvidos numa operação de jogo online e esquemas de scam, numa casa na zona de Manleuana, Díli. A operação de busca e apreensão numa residência em Manleuana, Díli, envolveu efetivos da Direção Nacional de Serviços de Investigação Criminal (DNSIC), e dos Serviços de Migração, sendo liderada pelo Diretor Nacional […] todayJulho 9, 2026 92
insert_link Destaque Ministérios da Justiça e da Saúde Assinam Acordo para Reforçar Assistência Médica em Prisões Díli, 09 de julho de 2026 (RAFA.TL) – Os Ministérios da Justiça e da Saúde assinaram esta quinta-feira um Memorando de Entendimento para garantir assistência médica a nível nacional e municipal, com foco prioritário nos estabelecimentos prisionais de Suai, Becora e Gleno. A cerimónia contou com a presença da liderança dos dois ministérios, de deputados e de outras individualidades. Sérgio Hornai, Ministro da Justiça destacou que o acordo visa colmatar […] todayJulho 9, 2026 18
insert_link Destaque Autorização para Jato Privado Foi Emitida com Base em Notificação Verbal, Diz Ministro Manetelu Díli, 09 de julho de 2026 (RAFA.TL) – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Miguel Marques Manetelu, disse quarta-feira que foi da sua responsabilidade emitir a ordem à Autoridade de Aviação Civil de Timor-Leste, ACCTL, para autorizar a aterragem de um jato privado no Aeroporto Internacional Nicolau Lobato, a 01 de julho. O avião, um Cessna Citation 700 Longitude, C700, no Aeroporto Internacional Nicolau Lobato, acabou retido pelas autoridades após […] todayJulho 9, 2026 24
insert_link Destaque Especialistas analisam enquadramento jurídico do barlaque, união de facto e direito costumeiro em congresso lusógono Díli, 9 de julho de 2026 (RAFA.TL) –– A articulação entre o direito costumeiro e o ordenamento jurídico timorense, o enquadramento jurídico do barlaque, a união de facto e os desafios relacionados com o direito da família estiveram hoje em debate num congresso em Díli. O assunto marcou parte da manhã de debate no IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa (IBDFAM), subordinado ao tema “Casamento e União de […] todayJulho 9, 2026 64
