AJAR questiona a integridade de Fernando de Carvalho na nova direção do CSMJ

Díli, 6 de novembro de 2026 (RAFA)- O diretor executivo da Asia Justice and Rights (AJAR), José Luís de Oliveira, manifesta falta de confiança em Fernando de Carvalho, recentemente eleito vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

A posição deve-se ao facto de, segundo José Luís de Oliveira, durante o seu mandato como membro do Conselho, Fernando de Carvalho não ter assumido uma posição de oposição às decisões que considera arbitrárias, tomadas por Afonso Carmona.

Em declarações à RAFA, José Luís de Oliveira afirmou que Fernando de Carvalho não se opôs publicamente às decisões que considera arbitrárias, tomadas durante a anterior gestão, facto que, na sua opinião, levanta dúvidas sobre a capacidade do novo vice-presidente para alterar o funcionamento da instituição.

“Se Fernando de Carvalho tem integridade, deveria ter-se manifestado durante as ações arbitrárias de Afonso Carmona.” Mas permaneceu em silêncio. É por isso que tenho pouca confiança de que possa promover a mudança”, disse o diretor executivo da AJAR.

Por sua vez, o dirigente da Associação HAK, Feliciano da Costa Araújo, adotou uma postura de expetativa, considerando que a mudança na direção da CSMJ constitui uma oportunidade que deve ser avaliada através das ações concretas do novo vice-presidente.

Para Feliciano, mais do que a nomeação para um novo cargo, é importante verificar a capacidade de liderança, o empenho e a responsabilidade de Fernando de Carvalho para com a instituição e o setor da justiça.

“Para dizer que isto é bom, precisamos primeiro de observar como será implementado, o seu compromisso e responsabilidade para com a instituição.” “A nossa expectativa é perceber como pode contribuir com boa vontade e capacidade para o setor da justiça”, afirmou.

As posições assumidas pelas duas organizações da sociedade civil surgem um dia depois da nomeação de Fernando de Carvalho, a 4 de novembro, como vice-presidente da CSMJ, substituindo Francisco Nicolau Li.

A nova direção enfrenta, assim, a expetativa de demonstrar, através das suas decisões e ações institucionais, se haverá alterações na gestão do órgão responsável pela administração e disciplina da magistratura.

Jornalista: Cristina Ximenes