Youtube cede à Indonésia e eleva idade mínima para 16 anos

O Ministro das Comunicações e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, numa conferência de imprensa no escritório da Komdigi, em Jacarta Central, na quarta-feira (22 de abril de 2026). Foto: KOMPAS.com

Díli, 23 de abril de 2026 (RAFA.tl) – O YouTube aceitou cumprir a legislação indonésia que proíbe crianças com menos de 16 anos de ter contas na plataforma, confirmou a ministra das Comunicações da Indonésia, depois de semanas tensão entre Jacarta e a Google.

A Google entregou uma “carta de conformidade” à ministra das Comunicações Meutya Hafid, que anunciou o facto em conferência de imprensa.

O YouTube alterou a idade mínima nas suas diretrizes para 16 anos e comprometeu-se a desativar as contas de utilizadores abaixo dessa faixa etária, eliminando também a publicidade dirigida a crianças e adolescentes.

Danny Ardianto, responsável de assuntos governamentais e políticas públicas do YouTube para a Ásia-Pacífico, esteve presente na conferência de imprensa e afirmou que a empresa “está alinhada com o compromisso do governo indonésio de continuar a apoiar a proteção das crianças”.

A cedência surge após um braço de ferro com as autoridades indonésias.

No início deste mês, a Indonésia tinha enviado à Google uma carta de reprimenda formal por o YouTube não estar a cooperar com as novas regras, que entraram em vigor no mês passado.

Recorde-se que a 06 de março, o Ministério das Comunicações indonésio publicou um regulamento (conhecido por PP Tunas), que proíbe crianças com menos de 16 anos de criar contas em plataformas digitais classificadas como de “alto risco”.

A implementação começou a 28 de março de 2026.

As plataformas classificadas como de alto risco – entre as quais YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, X, Bigo Live e Roblox – foram obrigadas a desativar as contas de utilizadores com menos de 16 anos ou a implementar sistemas robustos de verificação de idade e controlos parentais.

A ministra Meutya confirmou que várias outras redes sociais já cumpriram a regulamentação: X, Bigo Live, Meta e TikTok estão em conformidade. Roblox deverá seguir em breve.

A legislação indonésia insere-se numa vaga regulatória internacional sobre o acesso de menores às redes sociais.

A Austrália foi o primeiro país do mundo a exigir que as plataformas bloqueassem utilizadores com menos de 16 anos, medida que entrou em vigor em dezembro de 2025.

Vários países europeus, incluindo Áustria, Dinamarca, França e Espanha, estão a discutir restrições semelhantes, e o Reino Unido lançou em março de 2026 uma consulta pública sobre limitações ao acesso de menores às redes sociais.

O impacto da posição indonésia vai além das suas fronteiras: com uma das maiores bases de utilizadores de redes sociais do mundo, a Indonésia representa uma presença comercial significativa para todas as grandes plataformas, e governos de outros países poderão tirar conclusões sobre a viabilidade de impor regras nacionais a empresas tecnológicas globais.

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