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Xanana exige independência e integridade aos 12 novos juízes

todayNovembro 11, 2026 28 2

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Díli, 11 de novembro de 2026 (RAFA) – O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão exigiu aos 12 novos juízes  a “Independência e Integridade”, sublinhando que a administração da justiça não é apenas uma função de soberania, mas um pilar sagrado exercido em nome do povo.

“A administração da justiça não é apenas uma função de soberania. É, antes de mais, um pilar sagrado exercido em nome do povo, que exige absoluta independência face a quaisquer outros poderes do Estado”, afirmou no seu discurso na cerimónia de tomada de posse de 12 Juízes de 3.ª Classe e de Juízes Administradores, no Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli.

O Chefe do Governo lembrou que a independência dos juízes não foi dada como um privilégio pessoal, mas conferida pelo povo timorense, através da Constituição e da lei.

“A vossa independência não vos foi dada como um privilégio pessoal ou corporativo; foi-vos conferida pelo povo timorense, como a maior garantia de que cada conflito, cada dúvida e cada injustiça serão julgados com base estrita na lei e na vossa reta consciência.”

Xanana Gusmão disse que ser juiz em Timor-Leste, olhando para a história e os sacrifícios para sermos livres, não é apenas exercer uma profissão.

“É ser guardião dos direitos, das liberdades e das garantias de cada cidadão.”

Ao vestirem a beca, lembrou, os novos juízes assumem uma responsabilidade que ilumina e não esconde quem são.

“A beca simboliza a balança da equidade e o escudo da legalidade democrática. O país inteiro deposita em vós uma enorme esperança.”

O Primeiro-Ministro alertou que as decisões que vão assinar vão moldar vidas, pacificar bairros e comunidades, e construir a confiança do povo nas instituições.

Aos juízes administradores, que hoje assumiram as respetivas comissões de serviço, Xanana pediu uma liderança responsável e pelo exemplo, para além da gestão dos processos.

“É importante garantir que os tribunais são casas de portas abertas à cidadania — locais onde o cidadão comum nunca sinta a justiça atrasada, por falhas de gestão ou de planeamento.”

O Chefe do Governo reconheceu os desafios: o volume de processos, a complexidade dos litígios e as legítimas expectativas da sociedade exigem respostas céleres, transparentes e eficientes.

No final, deixou uma palavra de apreço ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao Tribunal de Recurso e ao CFJJ, e felicitou todos os empossados.

“Que o vosso percurso seja sempre iluminado pela Constituição e pelas leis da nossa República, e guiado por essa enorme dignidade que o Povo de Timor-Leste sempre demonstrou e que tanto merece.”

Os 12 magistrados concluíram o estágio do VII Curso de Formação Inicial para ingresso na carreira da Magistratura Judicial, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), e foram nomeados em termos definitivos.

Jornalista: Mateus Romário

 

Escrito por RafaFM

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Fundada por Nilton e Akita nos momentos difíceis pós-referendo, a Rádio Rafa nasceu como um símbolo de esperança e reconstrução em Timor-Leste. Foi a primeira rádio a surgir após a independência, reunindo jovens, espalhando alegria e dando voz a uma nova geração, mesmo quando muitos ainda viviam em casas feitas de cinzas, após a destruição provocada pela violência que se seguiu ao referendo de 1999, no qual os timorenses decidiram pela separação da Indonésia e pela construção de um país independente e livre.

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