UE e Timor-Leste assinam sexta-feira acordos de financiamento de 10,5 milhões de USD

Díli, 27 de maio de 2026 (RAFA.TL) – A União Europeia e Timor-Leste assinam sexta-feira dois acordos de financiamento, no valor total de nove milhões de euros (cerca de 10,5 milhões de dólares), destinados ao apoio à economia circular e à modernização digital do sistema judicial.

O primeiro acordo diz respeito ao programa CRESCE – Criação e Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis e de Economia Circular, com um financiamento de três milhões de euros, equivalente a cerca de 3,5 milhões de dólares americanos.

Este programa visa apoiar a criação e o desenvolvimento de negócios sustentáveis e iniciativas de economia circular em Timor-Leste, promovendo a diversificação económica, a criação de emprego e modelos de produção e consumo ambientalmente sustentáveis.

Em concreto, o programa CRESCE visa promover o desenvolvimento sustentável do tecido empresarial timorense, com especial enfoque nas micro, pequenas e médias empresas “verdes” e “azuis”, bem como apoiar a transição para uma economia circular.

O programa contribuirá para a diversificação económica e a criação de emprego digno, em particular para mulheres, jovens e migrantes regressados, em linha com os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 e com o ASEAN Strategic Plan for SME Development.

O segundo acordo, de maior dimensão financeira, é a iniciativa e-JUS TL – Governação Eletrónica para o Sistema Judicial em Timor-Leste, com um financiamento de seis milhões de euros, cerca de sete milhões de dólares americanos.

A iniciativa visa reforçar a governação eletrónica no sistema judicial nacional, contribuindo para a melhoria do acesso à justiça, o aumento da eficiência e da acessibilidade dos serviços judiciais e o reforço da confiança da população nas instituições da justiça, através de ferramentas de transformação digital.

Em concreto, e segundo a UE apoiará na introdução de soluções de governação eletrónica que ligarão de forma segura tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, polícia e registos civis.

O primeiro acordo vai ser assinado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Francisco Kalbuadi Lay, e o segundo pelo Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai.

A União Europeia será representada por Pēteris Ustubs, Diretor para a Ásia e o Pacífico da Direção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia.

Segundo a Delegação da UE em Díli, os dois acordos de doação reforçam a parceria estratégica entre a UE e Timor-Leste e contribuem diretamente para a agenda nacional de desenvolvimento e para a integração regional do país, designadamente no quadro do processo de adesão à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

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