Tribunal de Díli mantém justiça de urgência durante férias judiciais com todos os 15 juízes em regime de turno

Díli, 4 de agosto de 2026 (RAFA.TL) – O Tribunal Judicial da Primeira Instância de Díli continuará a assegurar o tratamento de processos judiciais urgentes durante as férias judiciais, que decorrem de 1 de agosto a 15 de setembro, através de um sistema de turnos que envolve os 15 juízes do tribunal.

O presidente do Tribunal de Primeira Instância de Díli, Yudi Pamukas, explicou que o sistema de turnos foi estabelecido para garantir a continuidade da justiça e evitar que os casos urgentes fiquem sem resposta durante o recesso judicial.

Segundo o magistrado, os 15 juízes do Tribunal de Primeira Instância de Díli vão revezar-se semanalmente no cumprimento do turno, garantindo que há sempre um juiz disponível para julgar os casos que, pela sua natureza, exigem intervenção judicial imediata.

Entre os casos que continuam a ser tratados estão os processos-crime urgentes, nomeadamente situações de crimes graves e detenções sujeitas ao prazo legal de 72 horas, para além de outras questões que carecem de decisão judicial urgente.

Na área civil, o tribunal continuará a analisar também situações urgentes, incluindo pedidos de providências cautelares, entre outros processos cuja natureza não permite aguardar pelo fim do período de férias judiciais.

O sistema garante, assim, que o funcionamento essencial dos tribunais não é interrompido durante o recesso, enquanto os processos ordinários deverão retomar o seu andamento normal após o termo desse período.

Yudi Pamukas salientou que o regime adotado garante a presença rotativa dos magistrados durante o período de férias judiciais, permitindo ao tribunal responder a situações urgentes que possam surgir e assegurar o acesso à justiça nos casos que não possam aguardar o normal reinício da atividade judicial.

Jornalista: Miguel Caldas