Timor-Leste pretende colocar o combate à fraude online no centro da sua presidência da CPLP

Díli, 26 de outubro de 2026 (RAFA) – Timor-Leste pretende colocar o combate à fraude online entre as prioridades da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com um plano de ação que deverá incluir medidas legais, formação e cooperação entre os Estados-Membros.

Nelinho Vital, presidente da comissão organizadora da Conferência dos Ministros da Justiça lusófonos, e correspondente nacional de Timor-Leste, explicou que os representantes técnicos dos países da CPLP estão reunidos em Díli para preparar as questões que serão submetidas à aprovação dos Ministros da Justiça na conferência agendada para 27 de outubro.

“A fraude online não acontece apenas em Timor-Leste, os membros da CPLP também a enfrentam”, afirmou Vital aos jornalistas, defendendo uma resposta conjunta dos países lusófonos para prevenir e combater este tipo de crime.

Segundo o responsável, a proposta passa pelo reforço da cooperação entre os Estados-membros, incluindo ao nível das autoridades policiais, para melhorar a capacidade de resposta aos crimes digitais.

Vital explicou que Timor-Leste pretende apresentar o plano de ação durante a sua presidência, com medidas que deverão ser implementadas e posteriormente avaliadas nas futuras reuniões da CPLP.

“Temos as políticas certas em vigor para combater este problema”, afirmou, acrescentando que Timor-Leste pretende partilhar a sua experiência com outros países e reforçar a cooperação internacional.

O responsável timorese falava à margem do arranque da 19.ª A Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que decorre até terça-feira em Díli.

O plano deverá incluir medidas relacionadas com a legislação, a capacitação e a cooperação entre países. A intenção é que estas ações não fiquem apenas no papel, mas sejam implementadas e monitorizadas ao longo da presidência timorense.

A iniciativa surge num contexto de crescente utilização de serviços digitais e dos riscos associados ao crime online.

Para Vital, a resposta exige uma abordagem comum, uma vez que os crimes podem ultrapassar as fronteiras nacionais.

Timor-Leste vai acolher a IX Conferência de Ministros da Justiça da CPLP nos dias 26 e 27 de outubro de 2026.

O encontro terá início com reuniões técnicas destinadas a preparar os temas a submeter à decisão ministerial, incluindo o combate à fraude online e a circulação de documentos notariais no mundo lusófono.

Jornalista: Miguel Caldas