Timor-Leste e Portugal reforçam cooperação na área eleitoral

Lisboa, 30 de junho  de 2026 (RAFA.TL) – Os Governos de Portugal e Timor-Leste acordaram reforçar a cooperação bilateral na área da administração eleitoral, numa reunião entre o ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, e o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, realizada em Lisboa.

A discussão centrou-se, em particular, no processo de reforma da lei eleitoral timorense atualmente em preparação, segundo informou o Ministério da Administração Estatal (MAE) timorense.

O encontro, que contou ainda com a participação do secretário de Estado adjunto da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro, e do secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, dá continuação a uma reunião realizada há cerca de um ano.

O Governo timorense explica que as discussões reafirmam, de forma consistente, a sua posição firme de reforçar os laços de amizade entre as duas nações, particularmente na área da administração eleitoral, considerada essencial para a consolidação do Estado de direito democrático e para o fortalecimento das instituições, com vista a garantir um processo eleitoral livre, justo e transparente.

Na introdução aos trabalhos, o ministro da Administração Estatal disse que Timor-Leste continua a desenvolver esforços para melhorar a organização e a gestão do processo eleitoral.

O país, explicou, encontra-se atualmente numa fase de preparação de uma reforma da lei eleitoral que se pretende moderna, inclusiva e alinhada com as práticas internacionais.

Face a este contexto, e reconhecendo a vasta experiência de Portugal na área da administração eleitoral, bem como a sua comprovada capacidade técnica, o ministro sublinhou que “Timor-Leste atribui grande importância ao sucesso desta iniciativa e poderá contar com o apoio da administração eleitoral portuguesa para a sua concretização”.

Na sequência da reunião, procedeu-se à assinatura de um acordo de cooperação centrado na organização do setor da administração e na gestão do processo eleitoral.

“O acordo configura-se como um instrumento de aprofundamento da colaboração institucional entre os dois países, destinado a promover e a partilhar conhecimento técnico, bem como a reforçar as capacidades de ambas as nações nesta área considerada essencial para o fortalecimento das instituições democráticas”, refere o Governo timorense.

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