Timor-Leste defende o diálogo, os direitos humanos e a segurança marítima nas Nações Unidas

Díli 18 de setembro de 2026 (RAFA) — Timor-Leste, em dois debates realizados nas Nações Unidas, defendeu a importância do diálogo, da proteção dos direitos humanos e do respeito pelo direito internacional para enfrentar os desafios relacionados com o discurso de ódio e a segurança marítima.

Durante a Conferência Global sobre a Promoção do Diálogo Inter-religioso e Intercultural e da Tolerância no Combate ao Discurso de Ódio, Timor-Leste destacou a reconciliação, os direitos humanos e o respeito mútuo como elementos essenciais no combate ao ódio, com base na sua experiência de transição do conflito para a paz.

Timor-Leste afirmou que “a paz duradoura exige instituições fortes, proteção dos direitos e confiança entre as comunidades”, defendendo que a construção da paz deve continuar para além da resolução de conflitos.

O país destacou ainda as suas leis que protegem a liberdade religiosa e previnem a discriminação e o ódio com base na religião, bem como o apoio do Parlamento ao Documento sobre a Fraternidade Humana e à criação de um Centro para a Fraternidade Humana.

Ao mesmo tempo, Timor-Leste enfatizou que “as leis por si só não podem superar o preconceito”, defendendo a participação de líderes religiosos, educadores, mulheres e jovens na promoção do diálogo e da tolerância.

O país apelou ainda ao reforço da educação em matéria de direitos humanos e da literacia digital, incluindo medidas para proteger contra a propagação de discursos de ódio através da inteligência artificial e das plataformas digitais.

Entre as medidas defendidas estão os sistemas de denúncia comunitária, o jornalismo independente e a cooperação internacional.

Timor-Leste sublinhou, no entanto, que o combate ao discurso de ódio deve ser realizado sem limitar a liberdade de expressão ou a dissidência pacífica.

Noutro encontro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, realizado no formato ARRIA e dedicado ao tema “Mares Seguros, Segurança Partilhada: Proteger a Liberdade de Navegação num Ambiente de Segurança em Evolução”, Timor-Leste reiterou a importância das normas internacionais, desta vez no domínio da segurança marítima.

O país afirmou que “a liberdade de navegação é essencial para a segurança, o desenvolvimento económico e o bem-estar dos Estados costeiros e insulares”.

Timor-Leste alertou que os ataques contra embarcações comerciais, as interferências nos sistemas de navegação e as ameaças aos trabalhadores marítimos colocam vidas em risco e podem perturbar o comércio, o fornecimento de alimentos e energia e as operações humanitárias.

Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento, Timor-Leste destacou a sua vulnerabilidade ao aumento dos custos de transporte, alimentação e combustível causados ​​pelas interrupções nas rotas marítimas.

Na sua intervenção, o país defendeu que a segurança marítima deve basear-se no direito internacional, nomeadamente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e na Carta das Nações Unidas.

Timor-Leste apresentou a sua reconciliação marítima com a Austrália como um exemplo de como o diálogo e a resolução pacífica de litígios podem contribuir para a segurança e a cooperação.

O país enfatizou ainda que os direitos e liberdades de navegação devem ser respeitados, juntamente com os direitos e obrigações dos Estados costeiros.

Timor-Leste apresentou três prioridades para reforçar a segurança e a resiliência marítimas: prevenção e proteção, responsabilização e reforço da capacidade dos Estados costeiros em desenvolvimento.

A primeira prioridade inclui melhores sistemas de alerta, contactos de emergência, partilha de informações e formação dos tripulantes. A segunda prevê investigações imparciais e baseadas em provas sobre incidentes marítimos.

A terceira envolve o apoio contínuo aos países em desenvolvimento para proteger os portos, monitorizar as águas, reforçar a resiliência cibernética e melhorar a capacidade de resposta a emergências.

Timor-Leste apelou, por fim, a “medidas práticas para manter as rotas marítimas seguras, abertas e resilientes”, defendendo simultaneamente a proteção dos trabalhadores marítimos.

Em ambas as intervenções, Timor-Leste colocou o diálogo, a cooperação e o respeito pelas normas internacionais no centro das respostas aos desafios que afetam tanto a coexistência entre comunidades como a segurança das rotas marítimas.

Jornalista: Miguel Caldas