S lamenta que CSMJ não se pronuncie sobre queixas apresentadas pelos juízes há quase dois meses

Díli, 6 de novembro de 2026 (RAFA) - A JU, S Jurídico Social lamentou hoje que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) não se tenha ainda pronunciado sobre as queixas e os recursos administrativos apresentados por quatro juízes contra as respetivas transferências. Segundo a organização, a situação já dura há quase dois meses e levanta questões sobre o cumprimento dos prazos legais e as responsabilidades institucionais. Num comunicado lido […]