Portugal restringe acesso à nacionalidade com nova lei promulgada pelo Presidente

Díli, 5 de maio de 2026 (RAFA.TL) - O Presidente da República português, António José Seguro, promulgou no domingo a nova Lei da Nacionalidade, que restringe significativamente o acesso à cidadania portuguesa, aumentando prazos de residência e eliminando regimes especiais. O diploma, que aguarda publicação em Diário da República para entrar em vigor, tem causado polémica em Portugal, preocupando as comunidades imigrantes em Portugal. Com a nova lei, e entre […]