mas metas de títulos são “modestas”

Díli, 30 de outubro de 2026 (RAFA) - O Ministério da Justiça prevê reforçar os serviços de terras e propriedades e cadastro, com 6,7 milhões em 2027, mas uma comissão parlamentar considera "modestas" as metas do registo de propriedades, apenas cerca de 800 títulos, segundo um parecer parlamentar. No parecer sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2027, a que a RAFA teve acesso, a Comissão de Assuntos Constitucionais e […]