IBDFAM Timor-Leste defende reflexão sobre a criação do crime autónomo de feminicídio
Díli, 20 de novembro de 2026 (RAFA) – O Núcleo Timor-Leste do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) defende uma avaliação do enquadramento jurídico-penal de Timor-Leste relativamente à violência letal contra as mulheres, incluindo a possibilidade de criar um tipo legal autónomo de feminicídio, na sequência da morte de Palomita Gusmão Guterres. Em comunicado público, o núcleo manifestou a sua mais veemente condenação pelo ato de violência e considerou […]