São Tomé e Príncipe diz ter concluído 80% do trabalho sobre documentos notariais na CPLP

Díli, 26 de outubro de 2026 (RAFA) – São Tomé e Príncipe considera positivo o balanço da sua presidência da Conferência de Ministros da Justiça lusófonos, afirmando ter concluído aproximadamente 80% dos trabalhos relacionados com a circulação de documentos notariais entre os países membros.

Erdman Capela, Secretário-Geral da Presidência de São Tomé e Príncipe, apresentou o balanço em Díli, durante as reuniões preparativas da 19.ª A Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que decorreram hoje em Díli.
Segundo Capela, os trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos incluíram a criação de um repositório e esforços para a uniformização de documentos notariais, registos criminais e certidões.

“Já criámos um repositório para 80% dos documentos, estamos a criar uma normalização relativa aos documentos notariais, registos criminais e certidões”, afirmou aos jornalistas.

O responsável destacou ainda a colaboração da Ordem dos Notários de Portugal, que tem apoiado o processo de normalização e o desenvolvimento de ferramentas informáticas para facilitar a circulação de documentos no mundo lusófono.

“A intenção é que Timor-Leste, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe e outros países da CPLP possam trabalhar em conjunto através de plataformas digitais, tornando os procedimentos mais seguros e fiáveis”.

Capela sublinhou que a mobilidade internacional torna cada vez mais importante simplificar o acesso aos documentos oficiais.

Atualmente, os cidadãos que viajam entre países podem enfrentar procedimentos burocráticos para obter ou validar certidões e outros documentos.

O responsável reconheceu, no entanto, que dois anos são insuficientes para concluir todo o trabalho e defendeu a continuidade da cooperação entre os países.

A presidência será agora assumida por Timor-Leste, que pretende dar prioridade ao combate à fraude online.

Para Capela, a escolha do tema responde aos desafios colocados pela digitalização dos serviços e à necessidade de reforçar a segurança dos sistemas.

“O mundo está em movimento”, afirmou, defendendo que os países devem criar condições para proteger as suas bases de dados e sistemas digitais e cooperar no combate ao crime.

19.ª A Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) em Díli deverá permitir uma avaliação do trabalho desenvolvido e definir as próximas prioridades para a cooperação jurídica entre os países lusófonos.

Jornalista: Miguel Caldas