Rubio promete “desmantelar” o TPI e ameaça países com sanções e restrições de vistos

Washington, 14 de julho de  2026 (RAFA.TL) – O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que o governo de Donald Trump pretende desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI), ameaçando países-membros com sanções, proibições de viagem e revogação de vistos.

Em artigo de opinião publicado no Wall Street Journal, Rubio garantiu que Washington vai recorrer a “todas as ferramentas” ao seu dispor e trabalhar com aliados para enfraquecer o tribunal sediado em Haia, numa ofensiva que classificou como capaz de o desmontar “tijolo por tijolo, se necessário”.

Segundo o Departamento de Estado, a estratégia passa por convencer governos que integram o Estatuto de Roma a retirarem-se do tribunal e a suspenderem qualquer financiamento à instituição, mobilizando também países não signatários para pressionar por essa via diplomática. Uma responsável do Departamento de Estado, citada pela imprensa norte-americana, avisou que “as nações que se recusarem a rejeitar a falsa autoridade do TPI, ao mesmo tempo que dependem da ajuda dos EUA, serão provavelmente alvo de um escrutínio cada vez maior”.

De acordo com a mesma fonte, a campanha é conduzida por Rubio, pelo vice-secretário de Estado e por embaixadores norte-americanos em vários países, com o objetivo de isolar o TPI junto de Estados que mantêm cooperação militar com Washington ou acolhem bases norte-americanas no seu território.

O Departamento de Estado admitiu recorrer a restrições de viagem, revogação de vistos e novas sanções contra pessoas ligadas ao tribunal.

No artigo, Rubio acusou ainda o TPI de ser sustentado por uma rede de organizações não-governamentais de esquerda e por governos hostis aos Estados Unidos, rejeitando também críticas internacionais às deportações promovidas por Washington para El Salvador e às operações militares dos Estados Unidos contra alegados narcoterroristas.

A ofensiva surge depois de o governo Trump ter já imposto, este ano, sanções a vários juízes e procuradores do TPI – incluindo magistrados de países aliados como França, Canadá, Fiji e Senegal – acusando o tribunal de ser usado como instrumento de “guerra jurídica” contra cidadãos norte-americanos e israelitas.

O Tribunal Penal Internacional, criado em 2002, tem jurisdição para julgar genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Estados-membros ou em casos remetidos pelo Conselho de Segurança da ONU.

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