Ramos-Horta acolhe iniciativa de revisão constitucional e defende primazia do interesse nacional

Dili, 18 de agosto de 2026 (RAFA)- O Presidente da República, José Ramos-Horta, manifestou o seu apoio geral ao processo de revisão da Constituição de Timor-Leste, depois de ter recebido no Palácio Presidencial, representantes do Comité Nacional para a Revisão Constitucional, liderados pelo veterano Lucas Colibere.

Durante o encontro, a delegação apresentou ao Chefe de Estado uma iniciativa que visa promover uma consulta pública nacional sobre eventuais alterações à Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

De acordo com a proposta apresentada, a revisão constitucional procura abordar questões relacionadas com a estabilidade governamental e os custos associados ao funcionamento do sistema democrático.

Entre as principais mudanças defendidas pelo comité estão a transição para um sistema presidencialista, a redução da dimensão do Poder Executivo e a criação de um Tribunal Constitucional, com o objetivo de contribuir para a resolução de eventuais impasses políticos.

Ao saudar a iniciativa, Ramos-Horta manifestou o seu apoio geral ao processo de revisão constitucional, mas salientou que qualquer alteração à Constituição deve estar subordinada ao interesse nacional.

O Presidente defendeu que quaisquer alterações devem garantir a segurança jurídica e contribuir para o bem-estar e prosperidade da população timorense.

A posição do Chefe de Estado surge numa altura em que a Comissão Nacional para a Revisão Constitucional pretende abrir o debate à sociedade através de uma consulta pública nacional, discutindo possíveis alterações na estrutura e no funcionamento do sistema político do país.

Ramos-Horta considerou, por isso, que qualquer processo de alteração constitucional deve ser orientado pelo interesse de Timor-Leste e pelos efeitos que possa produzir na estabilidade e no futuro do país.

Jornalista: Miguel Caldas