Quase três quartros dos refugiados do mundo são acolhidos por países com menos recursos

Díli, 19 de junho de 2026 (RAFA.TL) – Setenta e três por cento dos refugiados no mundo são acolhidos por países de baixo ou médio rendimento, revelando que o peso das deslocações forçadas recai sobretudo sobre os Estados com menos recursos.

Esta é uma das conclusões de um novo estudo do Observatório das Migrações que analisa a evolução das deslocações forçadas e dos sistemas de asilo nas escalas global, europeia e portuguesa com base em dados de várias instituições portuguesas e internacionais.

Além do dado que confirma que 73% dos refugiados acolhidos por países de baixo ou médio rendimento, o estudo indica que 67% encontram-se em Estados vizinhos dos principais contextos de conflito.

O Médio Oriente e Norte de África registavam a maior concentração regional de pessoas deslocadas, com 28,1 milhões, seguidos da África Oriental e Austral, com 26,1 milhões, das Américas, com 20,3 milhões, e da Ásia e Pacífico, com 18,2 milhões.

A Europa, apesar do impacto significativo da guerra na Ucrânia, apresentava um peso relativo inferior no conjunto global, com 11,5 milhões.

Crianças representavam 40% do total da população deslocada à força.

O estudo “Proteção Internacional e Deslocações Forçadas no Século XXI”, mostra que à escala global, as deslocações forçadas assumiram um carácter estrutural nas relações internacionais contemporâneas, deixando de poder ser compreendidas como uma sucessão de emergências conjunturais.

Entre 2011 e 2024, os deslocados internos – a maior categoria estatística – aumentaram de 15,5 para 68,1 milhões de pessoas, enquanto o número de refugiados sob mandato do ACNUR passou de 10,4 para 31,0 milhões e os requerentes de proteção internacional de 0,9 para 8,4 milhões.

No total, as estatísticas do ACNUR apontavam para 42,7 milhões de refugiados, 8,4 milhões de requerentes de proteção internacional, 73,5 milhões de deslocados internos e 5,9 milhões de outras pessoas em necessidade de proteção internacional no final de 2024, num total de 123,2 milhões de pessoas deslocadas à força.

Apesar de dados recentes apontarem para uma redução para cerca de 117,8 milhões em 2025, os autores consideram prudência na avaliação, dados os números não alterarem a tendência estrutural de longo prazo.

A Síria, o Afeganistão e a Ucrânia concentravam, em 2024, cerca de metade da população refugiada mundial, com 6,0, 5,8 e 5,1 milhões de pessoas respetivamente. Seguiam-se o Sudão do Sul, com 2,3 milhões, o Sudão, com 2,1 milhões, e o Myanmar, com 1,3 milhões.

Entre os principais fatores responsáveis, o estudo destaca os conflitos prolongados na Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo e Myanmar, a guerra na Ucrânia e o agravamento da crise humanitária no Sudão.

O estudo sublinha ainda a crescente complexidade das causas das deslocações forçadas, que resultam cada vez mais de fatores múltiplos e sobrepostos: conflito armado, perseguição, colapso institucional, insegurança alimentar, degradação ambiental e efeitos das alterações climáticas. Embora o estatuto de “refugiado climático” não possua ainda reconhecimento jurídico consolidado no direito internacional, a literatura recente evidencia que os impactos ambientais interagem com conflitos, pobreza e vulnerabilidade institucional, produzindo padrões de mobilidade cada vez mais complexos.

O estudo identifica a insuficiente concretização dos princípios de partilha de responsabilidades como um dos principais constrangimentos do regime internacional de proteção dos refugiados.

O Pacto Global sobre os Refugiados, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, procurou responder a esta limitação, mas os dados analisados demonstram que persistem desequilíbrios significativos entre países de origem, países de primeiro acolhimento e países com maior capacidade económica.

O estudo lembra que os países vizinhos dos principais contextos de conflito assumem frequentemente a primeira linha da resposta humanitária em condições de forte pressão sobre infraestruturas, habitação, educação, saúde e mercado de trabalho, enquanto os países com maior capacidade económica e financeira tendem a contribuir sobretudo através de financiamento, ajuda humanitária e programas limitados de reassentamento.

No que respeita ao Sistema Europeu Comum de Asilo, o estudo evidencia oscilações significativas nos pedidos de proteção internacional ao longo da última década, revelando a elevada sensibilidade do sistema a choques externos de grande escala.

O pico foi registado em 2015, com 1,28 milhões de requerentes de países terceiros, num período marcado pelo afluxo de populações provenientes sobretudo da Síria, do Afeganistão e do Iraque. Seguiu-se uma redução progressiva até 476 mil em 2020, em consequência das restrições à mobilidade impostas pela pandemia de COVID-19 e das políticas de contenção dos fluxos migratórios, incluindo acordos com países terceiros como o acordo UE-Turquia.

A partir de 2021 observou-se uma nova tendência de crescimento, particularmente expressiva entre 2022 e 2023, associada ao conflito na Ucrânia e à retoma dos movimentos de procura de proteção internacional, com 998 mil requerentes em 2024.

Em 2024 foram emitidas cerca de 754 mil decisões em primeira instância na União Europeia, das quais aproximadamente 387 mil foram positivas.

O estatuto de refugiado constituiu a principal modalidade de proteção concedida, com 164.795 decisões positivas, seguido da proteção subsidiária, com 155.570, e da protecção por razões humanitárias, com 67.250.

O estudo conclui que a eficácia da proteção internacional não pode ser avaliada exclusivamente pelo reconhecimento jurídico dos estatutos.

A integração efetiva – no acesso à habitação, ao emprego, à língua, à saúde e aos serviços públicos – é identificada como condição indispensável para a sustentabilidade dos sistemas de acolhimento.

O trabalho foi elaborado por Monica Isfan, Pedro Góis, Mário Ribeiro e Mariana Rocha, e é publicado pelo Observatório das Migrações no âmbito da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), com sede em Lisboa.

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