Portugal tem 690 mil pedidos de nacionalidade pendentes, mais 38 por cento do que há um ano

Lisboa, 22 de outubro de 2026 (RAFA) – Portugal tinha 690.480 pedidos de nacionalidade pendentes a 30 de junho, mais 38 por cento do que há um ano, e só 26 por cento são de imigrantes residentes no país.

Os dados são do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), divulgados pelo Ministério da Justiça. Em junho de 2025 estavam pendentes cerca de meio milhão de pedidos.

Os pedidos de imigrantes que vivem em Portugal e invocam o tempo de residência legal representam 26 por cento do total. Cerca de 23 por cento são de descendentes de judeus sefarditas e 13 por cento resultam de casamento ou união de facto com cidadão português.

Os dados mostram que cerca de 11 por cento são de netos de portugueses nascidos no estrangeiro e cerca de 10 por cento de filhos de portugueses nascidos fora do país.

Os números refletem apenas cerca de seis semanas de aplicação da nova Lei da Nacionalidade, em vigor desde 19 de maio.

As alterações tornaram mais exigentes as condições de acesso e alargaram a possibilidade de obter a nacionalidade a descendentes de portugueses nascidos no estrangeiro, incluindo bisnetos de cidadãos portugueses originários.

Os processos pendentes continuam a reger-se pela lei anterior, o que ajuda a explicar a presença de pedidos de sefarditas, um regime entretanto eliminado.

Para a naturalização, a lei passou a exigir sete anos de residência legal a cidadãos de países de língua oficial portuguesa ou da União Europeia, e dez anos aos nacionais de outros Estados, quando antes bastavam cinco.

O candidato tem de demonstrar conhecimento suficiente da cultura, da história e dos símbolos nacionais, e meios de subsistência.

O Ministério da Justiça afirma que o IRN dá prioridade aos pedidos de atribuição de nacionalidade a menores e descendentes de portugueses que entram por via consular e online, por reconhecerem um direito desde o nascimento.

Atribui a esta prioridade, entre outros fatores, a redução das concessões por naturalização. Segundo a CNN Portugal, o ministério avançou com um plano de recuperação que inclui o reforço das equipas, e o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado criticou os atrasos nos serviços.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, os estrangeiros residentes que obtiveram a nacionalidade portuguesa em 2025 foram 12.829, contra 20.624 em 2024, uma queda de 38 por cento.

Jornalista: António Sampaio