Portugal acusado de recusar vistos a parteiras africanas e asiáticas convidadas para congresso em Lisboa

Lisboa, 13 de junho de 2026 (RAFA.TL) – Portugal está a ser acusado de ter recusado vistos a pelo menos 20 parteiras e oradores de África e da Ásia que estavam convidados a participar no congresso trienal da Confederação Internacional de Parteiras (ICM), denunciaram organizadores e convidados.

O congresso, que reúne de três em três anos milhares de profissionais de saúde de todo o mundo e começa este fim-de-semana em Lisboa, tem como foco central debater formas de reduzir as cerca de 260 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou o parto e os 4,2 milhões de bebés que morrem à nascença ou no primeiro mês de vida.

Segundo a organização, pelo menos 20 parteiras e especialistas de países africanos e asiáticos – regiões onde estas mortes estão particularmente concentradas – não obtiveram autorização para entrar no espaço europeu.

Kate Stringer, conselheira da ICM, criticou a decisão em declarações à AFP.

“Precisamos de ouvir os principais investigadores, aqueles que estão na linha da frente da luta contra as mortes evitáveis”, lamentou, sublinhando que a cada dois minutos morre uma mãe e que estas recusas “silenciam aqueles de quem mais precisamos de ouvir”.

Entre os casos relatados está o de Harriet Akello, directora de obstetrícia da organização não-governamental Mother Health International, no Uganda.

“Estava pronta para liderar uma sessão sobre como as recomendações baseadas em evidências podem manter as mulheres e os bebés vivos nas circunstâncias mais desafiantes. Agora, os decisores do mundo inteiro estão em Lisboa e aqui estou eu, no Uganda, a explicar a uma embaixada por que razão devo ter permissão para viajar”, afirmou.

Segundo Akello, o seu visto foi recusado na quinta-feira, apesar de o pedido ter sido submetido há mais de um mês.

Stringer estabeleceu ainda um paralelo com outro caso recente de recusa de entrada na Europa.

“Todos os delegados de países ricos conseguiram entrar sem problemas”, contrapôs.

Em declarações à imprensa portuguesa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português afirmou que “todos os pedidos de visto de curta duração submetidos nos postos consulares portugueses são analisados e processados de forma rigorosa, objetiva e factual, em total conformidade com as regras e critérios previstos no Código de Vistos Schengen”.

O ministério acrescentou que o mesmo procedimento é aplicado pelos Estados-membros que legalmente representam Portugal em geografias onde não existe representação consular portuguesa direta, e que Portugal mantém o compromisso de assegurar um tratamento célere, uniforme e transparente dos processos.

Na página da ICM na internet foi publicada uma carta assinada por 108 líderes, educadores, investigadores, profissionais e defensores da causa, provenientes de vários países, apelando a uma reconsideração urgente das recusas de vistos.

Entre os países dos profissionais afetados, segundo a carta, contam-se a Nigéria, o Ruanda, o Burundi, Gana, Uganda e países da Ásia, incluindo o Bangladesh.

Na carta assinada pelos 108 signatários, os organizadores sublinham que os delegados afectados não são turistas, mas profissionais de saúde qualificados, líderes, investigadores, educadores e defensores da causa, formalmente convidados para participar numa das reuniões mais significativas da profissão de parteira a nível mundial.

O documento nota que vários dos delegados em causa são oradores agendados, cujas contribuições já tinham sido aceites no programa do congresso, e que todos possuem prova documental que sustenta o propósito da viagem, incluindo inscrições oficiais no congresso, cartas de convite e confirmação de participação, evidência de apresentações e intervenções aceites, credenciais profissionais e de emprego, reservas de viagem e alojamento, e documentação que demonstra a intenção de regressar aos respetivos países de origem após o congresso.

Os signatários alertam ainda que a exclusão destes profissionais tem consequências que vão além dos casos individuais, recordando que as parteiras de África e da Ásia trabalham na linha da frente dos esforços para reduzir a mortalidade materna e neonatal, as complicações obstétricas evitáveis e as desigualdades no acesso à saúde, sendo a sua experiência e conhecimento essenciais para as discussões globais sobre saúde materna e neonatal.

Por fim, sublinham que, uma vez que África e o Sul da Ásia continuam a suportar um peso desproporcionado de desfechos adversos na saúde materna e neonatal, a participação das parteiras não é apenas desejável, mas vital.

FIM