Parlamento Nacional e CPLP discutem o combate à fraude online e ao crime organizado

Díli, 26 de outubro de 2026 (RAFA) – O combate à fraude online, a proteção de dados e a cibersegurança foram os temas centrais de um encontro entre a Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, o Ministro da Justiça, Sérgio de Jesús Fernandes da Costa Hornai, e representantes de delegações dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado hoje, 26 de outubro, em Díli.

O encontro decorreu na sala de conferências do Parlamento Nacional, à margem da 19.ª A Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que reúne representantes dos países lusófonos para debater formas de reforçar a cooperação jurídica, incluindo na prevenção e investigação do crime transnacional.

Maria Fernanda Lay sublinhou a importância da partilha de experiências entre países, tendo em conta que a fraude online afeta diferentes setores e exige respostas conjuntas.

“É importante partilhar informação de todos os Estados-Membros sobre a forma como podemos contribuir para o nosso trabalho, de acordo com o contexto de cada país”, afirmou a Presidente do Parlamento Nacional.

Lay reconheceu ainda que Timor-Leste ainda não tem legislação específica sobre proteção de dados e cibersegurança, defendendo a necessidade de ouvir as experiências de outros países da CPLP para reforçar as respostas nacionais.

“Timor-Leste, apesar de ser um país novo entre os restantes membros da CPLP, pode também partilhar as boas práticas que possui, embora ainda não tenha legislação sobre proteção de dados e cibersegurança”, declarou.

Por sua vez, o Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, afirmou que o encontro procurou reunir contributos do Parlamento Nacional sobre o tema central da conferência: o combate à fraude online, também conhecida como burlas.

Segundo o representante do governo, as discussões abrangem as políticas legislativas, a cibersegurança, a proteção de dados e a cooperação internacional no combate ao crime organizado, com o objetivo de reforçar a capacidade dos Estados-Membros para prevenir e investigar o crime organizado.

“É importante compreender como os Estados-membros da CPLP podem trabalhar em conjunto em medidas de prevenção e investigação”, afirmou Hornai, explicando a necessidade de uma resposta coordenada ao crime organizado.

A reunião contou com a presença da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher de São Tomé e Príncipe, Vera Maria Assunção Gomes Cravid, e da sua delegação.

Participaram ainda um representante da Direção-Geral de Políticas de Justiça de Cabo Verde e o embaixador de Angola em Timor-Leste, José Andrade de Lemos, em representação do seu país.

A Presidente do Parlamento Nacional desejou sucesso à conferência e ofereceu lembranças aos representantes das delegações como símbolo das relações de amizade entre Timor-Leste e os restantes Estados-membros da CPLP.

Jornalista: Miguel Caldas