ONUSIDA rejeita encerramento e aprova transformação do programa da ONU para o VIH/sida

Genebra, 28 de outubro de 2026 (RAFA) – O Conselho de Coordenação do Programa do ONUSIDA rejeitou o encerramento do programa da ONU para o VIH/sida e aprovou a sua transformação numa estrutura mais enxuta, com transição faseada.

A decisão foi tomada numa sessão especial que decorreu esta semana, segundo informou a organização em comunicado.

O Conselho aprovou a direção estratégica do relatório final do seu grupo de trabalho e pediu ao presidente que a transmita ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

A diretora executiva, Winnie Byanyima, disse aos membros do Conselho que rejeitaram o fim do programa e escolheram “transformar e reforçar” esta estrutura conjunta única.

“Salvar o Programa Conjunto é apenas o princípio. Agora temos de o transformar e acertar nessa transformação”, afirmou, agradecendo aos países, doadores, sociedade civil e ativistas que “se mantiveram firmes”.

Segundo o relatório, a ONUSIDA não será extinta e o mandato da ONU em matéria de VIH continua. O secretariado, que funcionará como núcleo central, ficará concentrado em quatro funções essenciais, enquanto os copatrocinadores assumem maior liderança nas áreas técnicas, de acordo com a divisão de trabalho existente.

As comunidades ficam no centro do modelo a todos os níveis, com uma passagem para a cocriação e a colideranças.

O relatório prevê ainda a proteção dos direitos humanos e da igualdade de género, a manutenção do mandato do ECOSOC e da governação inclusiva do Conselho, e uma transição por fases, moldada pelo contexto e pela capacidade de cada país.

O Conselho pediu à diretora executiva que crie uma equipa de transição com representantes do secretariado e dos copatrocinadores e dois representantes das comunidades, nomeados pela delegação das ONG no Conselho. A equipa trabalhará com os países de implementação, consultará as partes interessadas e responderá perante o Conselho pela entrega de um plano de execução totalmente orçamentado.

A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, disse que a intenção do secretário-geral era “preservar e reforçar a resposta da ONU ao VIH face à disrupção e ancorá-la mais firmemente a nível nacional”. As decisões inserem-se nas reformas UN80 do secretário-geral.

Vários países avançaram com apoio ao programa, perante os cortes de financiamento e a possível retirada de países.

A Argélia anunciou uma contribuição voluntária antecipada de 40 mil dólares para o escritório do ONUSIDA em Argel em 2027, além de ceder gratuitamente instalações e pessoal nacional. Também contribuíram o Benim, o Brasil, o Camboja, a China, a Costa do Marfim, o Cazaquistão, o Laos, as Filipinas, a África do Sul e a Tailândia.

O embaixador argelino, Idris Latreche, afirmou que as contribuições refletem o compromisso com “uma presença eficaz do ONUSIDA a nível nacional, a continuidade dos serviços e a prevenção de qualquer disrupção” para quem depende deles.

O Conselho aprovou ainda o plano de trabalho e o orçamento de 2027, que inclui um relatório de desempenho simplificado, agradeceu aos governos que contribuíram para o orçamento de 2026 e instou os restantes a libertar as verbas o mais depressa possível. Incentivou também compromissos plurianuais e a libertação atempada das contribuições de 2027.

Byanyima informou ainda que termina funções como diretora executiva a 31 de dezembro de 2026. O secretário-geral nomeará uma diretora ou diretor executivo interino a partir de 1 de janeiro de 2027, enquanto o Conselho inicia o processo de seleção do próximo titular.

O ONUSIDA reúne 11 organizações da ONU – ACNUR, UNICEF, PAM, PNUD, UNFPA, UNODC, ONU Mulheres, OIT, UNESCO, OMS e Banco Mundial – e tem como meta acabar com a epidemia de sida até 2030.

FIM