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Nelinho Vital substitui Alexandre Corte-Real no Conselho Superior da Magistratura

todaySetembro 11, 2026 186

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Díli, 11 de setembro de 2026 (RAFA) — Nelinho Vital foi nomeado pelo Governo para integrar o Conselho Superior da Magistratura, substituindo Alexandre Gentil Corte-Real de Araújo, após decisão aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta sexta-feira.

A nomeação foi proposta pelo Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, e Nelinho Vital foi nomeado para um mandato de quatro anos no órgão responsável pela gestão e disciplina das atividades dos magistrados judiciais em Timor-Leste.

A substituição ocorre no âmbito da representação do Governo no Conselho Superior da Magistratura, que inclui, entre as suas atribuições, a nomeação, a transferência e a promoção de juízes.

Para além destas funções, o Conselho exerce responsabilidades relacionadas com a gestão e disciplina da atividade dos magistrados judiciais, desempenhando um papel na administração da magistratura judicial em Timor-Leste.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e é composto por quatro membros, um dos quais é nomeado pelo Governo.

Com a decisão aprovada esta sexta-feira, Nelinho Vital vai passar a ocupar o cargo anteriormente ocupado por Alexandre Gentil Corte-Real de Araújo como representante do Governo no Conselho.

Jornalista: Miguel Caldas

Escrito por RafaFM

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