MNE da ASEAN reúnem-se em Manila com Código de Conduta no Mar do Sul da China e regresso de Myanmar em cima da mesa

Díli, 20 de julho de 2026 (RAFA.TL) – A 59.ª reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN arranca hoje em Manila, marcada pela disputa do Mar do Sul da China, o regresso gradual de Myanmar ao bloco e as tensões entre a Tailândia e a Camboja.

Bendito Freitas, chefe da diplomacia timorense, é um dos responsáveis que participa nos encontros agendados até 24 de julho na cidade filipina de Pasay City, que acolhe o a 59.ª Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN (AMM), as Conferências Pós-Ministeriais e reuniões relacionadas.

Um encontro que assinala ainda o 50.º aniversário do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC).

Entre os temas centrais das discussões está a conclusão das negociações do Código de Conduta para o Mar do Sul da China, um dossier que opõe há décadas a China aos Estados-membros da ASEAN com reivindicações territoriais na região, nomeadamente as Filipinas, país anfitrião e atual presidente do bloco, que tem defendido um acordo juridicamente vinculativo – posição rejeitada por Pequim.

A reunião surge também num momento de reaproximação entre a ASEAN e Myanmar, cuja liderança foi afastada das reuniões de alto nível do bloco desde o golpe militar de 2021.

Segundo fontes diplomáticas, o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês deverá participar em encontros informais paralelos, na sequência de um encontro “quebra-gelo” realizado em Banguecoque, no início de julho, entre os chefes da diplomacia da ASEAN e o homólogo de Myanmar, Tin Maung Swe.

As tensões fronteiriças entre a Tailândia e o Camboja, bem como as repercussões regionais da guerra entre os Estados Unidos e o Irão sobre o comércio e a segurança energética, deverão marcar igualmente as conversações.

Segundo o calendário divulgado pela presidência filipina da ASEAN, a semana de trabalhos arranca hoje, 20 de julho, com a reunião de interface dos ministros com representantes da Comissão Intergovernamental da ASEAN para os Direitos Humanos (AICHR) e com a reunião da Comissão da Zona Livre de Armas Nucleares do Sudeste Asiático (SEANWFZ).

Na terça-feira, dia 21, realiza-se a cerimónia de abertura e a sessão plenária da 59.ª AMM, seguida da sessão de retiro dos ministros e de uma consulta informal alargada sobre a implementação do Consenso de Cinco Pontos, o plano de paz da ASEAN para Myanmar.

Quarta-feira, dia 22, é um dia preenchido por Conferências Pós-Ministeriais com os parceiros de diálogo da ASEAN – incluindo Índia, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Rússia, China, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido (que assinala o 5.º aniversário da parceria de diálogo) e a União Europeia.

Está igualmente prevista a 5.ª Conferência sobre Cooperação entre Países do Leste Asiático para o Desenvolvimento da Palestina (CEAPAD), a 17.ª Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros Mekong-Japão e de reuniões trilaterais com a Turquia, a Noruega, a Suíça e o Brasil.

Os trabalhos encerram na sexta-feira, dia 24, com a cerimónia de assinatura da adesão de novos países ao TAC e a conferência de alto nível das partes contratantes do tratado, assinalando o seu 50.º aniversário.

FIM