Ministros da ASEAN expressam “séria preocupação” com escalada entre EUA e Irão e pedem fim imediato das hostilidades no Médio Oriente

Manila, 21 de julho de 2026 (RAFA.TL) – Os ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN expressaram hoje “séria preocupação” com a evolução rápida da situação no Médio Oriente, nomeadamente a retoma das hostilidades entre os Estados Unidos e a República Islâmica do Irão, em declaração conjunta divulgada em Manila.

“Estamos profundamente preocupados com o facto de estes desenvolvimentos minarem gravemente os esforços em curso de mediadores-chave e diminuírem as perspetivas de uma resolução pacífica através do diálogo e da diplomacia”, lê-se na declaração.

Os chefes da diplomacia do bloco apelaram a “todas as partes envolvidas” para que exerçam “a máxima autocontenção” e evitem “quaisquer atos que possam agravar ainda mais a situação”.

Sublinham ainda a importância de manter a paz, a estabilidade e a prosperidade regionais, respeitar o direito internacional e promover o diálogo genuíno na resolução de conflitos – incluindo “a necessidade de uma cessação completa e imediata das hostilidades em todas as frentes no Médio Oriente”.

A declaração reafirma ainda “a importância de manter a segurança marítima e a liberdade de navegação” nos estreitos utilizados para navegação internacional, “de acordo com o direito internacional, em particular a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982”.

Os ministros manifestam “profunda preocupação com quaisquer medidas discriminatórias ou unilaterais” que possam impedir ou obstruir a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz, apelando “à restauração da passagem em trânsito segura, desimpedida e contínua de navios e aeronaves” no estreito, bem como a que todas as partes garantam a segurança dos marítimos e das embarcações, nos termos da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS).

A declaração saiu da 59ª Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN, que decorre desde esta semana em Manila, sob a presidência filipina do bloco. Timor-Leste está representado no encontro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas.

Os signatários reconheceram ainda “os efeitos imediatos e a longo prazo da crise do Médio Oriente” sobre o bem-estar das populações da região, destacando iniciativas em curso, a nível regional e nacional, para mitigar os impactos socioeconómicos e garantir o acesso a cuidados de saúde e serviços básicos, “particularmente para pessoas em situações vulneráveis”.

A declaração alerta também para as implicações da crise sobre “o comércio regional, a energia e a segurança alimentar”, incluindo os mercados energéticos, as cadeias de abastecimento e a produção agrícola, “particularmente as cadeias de fornecimento de fertilizantes”, sublinhando a necessidade de reforçar a coordenação transversal dentro da ASEAN.

Os ministros reafirmaram ainda “as obrigações de todos os Estados de resolver as suas diferenças por meios pacíficos” e de respeitar “a soberania e a integridade territorial de todas as nações”, proteger civis e infraestruturas civis em conflitos armados, e garantir a segurança do pessoal de manutenção da paz e humanitário das Nações Unidas.

A declaração reitera o “compromisso partilhado de prestar assistência de emergência” a cidadãos da ASEAN durante a crise, nos termos dos mecanismos consulares já estabelecidos pelo bloco.

O texto recorda a anterior Declaração dos Líderes da ASEAN sobre a resposta à crise no Médio Oriente, reafirmando o empenho em reforçar a coordenação das respostas do bloco “através dos mecanismos liderados pela ASEAN e plataformas externas”, incluindo os quadros ASEAN Plus Ones, os acordos de comércio livre associados, a APT, a Cimeira do Leste Asiático (EAS) e o Fórum Regional da ASEAN (ARF).

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