Ministra da Saúde garante continuidade do recrutamento de profissionais de saúde apesar da suspensão na Administração Pública

Díli, 4 de agosto de 2026 (RAFA.TL) – A Ministra da Saúde, Élia Amaral, afirmou que o Ministério da Saúde vai continuar a contratar profissionais de saúde, apesar da decisão do Governo de suspender a contratação de funcionários públicos, agentes da administração pública e funcionários casuais.

Segundo a ministra, a continuidade das contratações é necessária devido à escassez de profissionais de saúde no país, com o objetivo de aumentar o número de profissionais disponíveis, melhorar a qualidade do atendimento ao paciente e atender às necessidades dos hospitais, centros de saúde e unidades de saúde nos municípios.

Élia Amaral explicou que a contratação de profissionais de saúde está contemplada pelas exceções previstas na resolução aprovada pelo Governo, uma vez que o setor enfrenta falta de pessoal e necessita de novos profissionais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde.

“Apesar da suspensão da contratação de funcionários públicos, agentes da administração pública e funcionários casuais, o Ministério da Saúde continua a recrutar profissionais da área da saúde, pois precisamos de aumentar o número de profissionais, melhorar a qualidade dos cuidados aos pacientes e satisfazer as necessidades dos hospitais, centros de saúde e unidades de saúde dos municípios”, explicou.

A posição da ministra surge depois de o Conselho de Ministros, reunido no dia 29 de julho no Palácio do Governo em Díli, ter aprovado uma proposta de Resolução do Governo apresentada pelo Presidente da Comissão da Função Pública, Agostinho Letêncio de Deus.

A medida visa limitar o crescimento da Administração Pública quando este ocorre sem processos de seleção rigorosos e sem uma avaliação baseada nas necessidades reais, situação que, segundo o Governo, tem contribuído para um aumento considerável das despesas orçamentais.

Contudo, a resolução não estabelece uma suspensão absoluta das contratações.

A declaração do Governo prevê exceções para contratações dos Gabinetes Ministeriais, processos de seleção por mérito para cargos de direção e chefia, carreiras ou grupos profissionais com vagas e orçamentos aprovados no ano anterior, além das carreiras de docentes universitários e profissionais de saúde, justificadas pela falta de profissionais.

Neste contexto, as contratações no setor da saúde podem continuar, desde que estejam alinhadas com as necessidades de pessoal e com as condições estipuladas na resolução governamental.

Esta medida permite ao Ministério da Saúde manter o reforço necessário dos recursos humanos para garantir a prestação de serviços à população.

Jornalista: Miguel Caldas