Ministra da Educação defende alimentação escolar como direito de todas as crianças da CPLP

Díli, 4 de maio de 2026 (RAFA.TL) – A ministra da Educação, Dulce Soares, defendeu hoje a alimentação escolar como um direito universal das crianças e não um privilégio, considerando que um aluno com fome dificilmente tem condições adequadas para aprender.

“Uma criança que enfrenta a fome dificilmente reúne condições para aprender, concentrar-se e participar plenamente no processo educativo. Pelo contrário, uma criança bem alimentada é mais saudável, mais presente e mais disponível para aprender”, disse Dulce Soares em Díli.

“Frequentar a escola ao longo de um dia completo não pode ser um privilégio, mas deve afirmar-se como um direito de todas as crianças”, sublinhou.

Dulce Soares falava na abertura do IV Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje em Díli e que marca o arranque de uma semana de encontros da CPLP na capital timorense.

O evento reúne especialistas e responsáveis dos nove Estados-Membros da comunidade lusófona para partilha de experiências e definição de orientações comuns em matéria de nutrição escolar.

Numa intervenção em que traçou o quadro da política de alimentação escolar em Timor-Leste e o papel que o país quer desempenhar no espaço lusófono, a ministra sustentou a urgência do tema com dados recolhidos em primeira mão.

“Em diversas visitas a escolas, tive a oportunidade de constatar que muitas crianças abandonam o recinto escolar durante o intervalo por falta de alimentação, regressando, por vezes, apenas no dia seguinte – ou nem regressando”, disse, sublinhando que a relação entre alimentação escolar e resultados de aprendizagem é “clara e inequívoca”.

“A oferta de refeições escolares constitui também um instrumento fundamental de proteção social e de promoção da inclusão, reforçando o apoio às famílias mais vulneráveis e contribuindo para a equidade no acesso e na permanência no sistema educativo”, disse Dulce Soares em Díli.

Dulce Soares enquadrou o programa de refeições escolares como “um investimento estruturante no capital humano – o recurso mais valioso do nosso país – e como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável”, salientando igualmente o seu papel como instrumento de proteção social junto das famílias mais vulneráveis.

Timor-Leste está empenhado, disse, em assegurar refeições escolares diárias de qualidade a todos os alunos desde a pré-escolar até ao fim do ensino básico, programa cuja implementação está a cargo do Ministério da Administração Estatal.

A ministra destacou o impacto direto do programa no aumento da matrícula e na melhoria da assiduidade, reconhecendo o contributo de parceiros internacionais.

A governante sublinhou ainda a dimensão económica da alimentação escolar, descrevendo-a como “um instrumento estratégico de dinamização da produção alimentar local”, com aquisição preferencial de produtos junto de agricultores timorenses.

O programa articula-se com hortas escolares integradas no currículo do ensino básico, que a ministra classificou como “uma ferramenta pedagógica de elevado valor” nas áreas da matemática, ciências naturais e educação para a saúde.

No plano da cooperação lusófona, Dulce Soares manifestou a ambição de que o encontro resulte em compromissos concretos.

“O verdadeiro sucesso deste seminário não se medirá apenas pela qualidade das reflexões, mas pela sua tradução em ações concretas e políticas públicas efetivas”, afirmou, apelando a que o encontro contribua para “princípios orientadores comuns para a nutrição escolar no espaço lusófono”, integrando respostas às alterações climáticas e às flutuações económicas.

A ministra referiu como referências o programa de alimentação escolar do Brasil, as normas nutricionais desenvolvidas por Portugal e as experiências de Angola e Moçambique, recordando que “as discussões anteriores em São Tomé e Príncipe foram particularmente produtivas”.

“Timor-Leste tem muito para partilhar, mas também muito a aprender. É neste espírito de cooperação que nos reunimos”, concluiu Dulce Soares.

Encorajando os participantes a trabalharem “com determinação e responsabilidade partilhada, em prol de uma visão comum: garantir que todas as crianças da CPLP tenham acesso diário a uma alimentação nutritiva e a uma oportunidade justa de sucesso”.

O IV Seminário de hoje precede a 14.ª Reunião de Ministros da Educação da CPLP, agendada para 7 de maio, subordinada ao tema “Educação, valores democráticos e participação cívica: caminhos para o fortalecimento das sociedades da CPLP”.

No dia 5 assinala-se em Díli o Dia Internacional da Língua Portuguesa e o Dia da Cultura da CPLP, e no dia 6 realiza-se a reunião ordinária dos pontos focais da Educação da comunidade lusófona.

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