Lula proíbe apostas online a menos de uma semana das eleições e Governo retira 500 sites

São Paulo, 29 de setembro de  2026 (RAFA) – O Governo brasileiro removeu mais de 500 sites de apostas online, três dias depois de o Presidente Lula da Silva proibir todas as plataformas do setor, a menos de uma semana da primeira volta das presidenciais.

A ordem, assinada na sexta-feira, põe fim à operação, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa.

Para se manter em vigor, precisa de aprovação do Congresso no prazo de 120 dias e de não ser contestada por nenhum juiz do país.

O mercado brasileiro de apostas está em convulsão desde o anúncio.

É um dos poucos atos de Lula que reúne apoio até entre os eleitores do rival Flávio Bolsonaro, o que pode ser decisivo numa eleição muito disputada, com votação marcada para domingo.

O Brasil tem um dos maiores mercados de apostas online do mundo, que faturou mais de 4 mil milhões de dólares em 2025, segundo um instituto que representa a maioria das plataformas.

O banco central brasileiro calcula valores superiores, com cerca de 5,7 mil milhões de dólares (30 mil milhões de reais) gastos em apostas todos os meses.

Este total inclui gastos de beneficiários do Bolsa Família, que ficaram impedidos de aceder às plataformas no ano passado.

Um estudo da Universidade de São Paulo divulgado em agosto indica que cerca de dois milhões de brasileiros são viciados nestas plataformas.

Leandro Valdivia, profissional de saúde de 38 anos, começou a apostar durante o Mundial de 2022. Apostava cerca de 20 dólares (100 reais) por jogo e chegou a ter lucro.

Dois anos depois, cada aposta chegava aos 2.000 dólares (10.000 reais) e as perdas acumulavam-se.

Mentia à companheira, teve de ceder a sua pequena empresa de comunicação e afastou-se dos amigos.

Depois do divórcio, os primos instalaram uma aplicação que bloqueia as apostas no telemóvel e no computador. Está em recuperação desde o ano passado e ainda tem dívidas de 5.700 dólares (30.000 reais).

“É um vício que não deixa mau hálito. Não se fala de forma estranha, não cheira mal. Ninguém estranha se passarmos o dia ao telemóvel”, disse à Associated Press.

Valdivia perdeu ainda cerca de 26.000 dólares e teme que um juiz derrube a proibição. “É difícil para os nossos juízes e para o Congresso manterem isto em vigor. Mas talvez esta proibição dure o suficiente para sentirmos o impacto na economia e na saúde mental das pessoas”, afirmou. Vai votar em Lula.

Para Creomar de Souza, analista político da consultora Dharma Political Risk and Strategy, sediada em Brasília, é claro que Lula escolheu um momento eleitoral para avançar.

O analista recorda que várias sondagens mostram que mais de 70% dos brasileiros apoiam a proibição de todas as plataformas de apostas, e que o próprio Presidente defendeu a regulação do setor há apenas dois anos.

“A proibição não prejudica Lula de todo. Precisamos de mais tempo para ver se o ajuda na eleição, à medida que os eleitores a digerem”, disse. “Se o Congresso rejeitar a ordem, também não o prejudica. Pode tirar partido disso, fazer pressão e apresentar-se como um candidato antissistema numa eleição que deverá ser renhida.”

Um funcionário do Governo, que falou sob anonimato por não estar autorizado a falar publicamente, disse à agência que Lula ponderou uma proibição parcial, mas mudou de rumo depois de os clubes da primeira divisão de futebol terem alertado, num comunicado conjunto na semana passada, que a retirada das plataformas significaria o fim do “futebol”. Os 20 clubes da Série A são patrocinados por plataformas de apostas.

Poucos brasileiros se opuseram publicamente à medida, dados os riscos das apostas online para a economia e a saúde mental.

O próprio candidato Flávio Bolsonaro evitou criticar o mérito da decisão. As empresas de apostas preparam, no entanto, contestações em vários tribunais, em grupo e individualmente.

Matheus Puppe, especialista em direito digital, prevê que a ordem seja rapidamente derrubada, por proibir totalmente um setor da economia sem período de transição. Se os tribunais não o fizerem, o Congresso pode simplesmente não votar e deixá-la caducar.

“Foi abrupto, o Governo não devolveu a taxa de licença paga pelas plataformas, não teve em conta os trabalhadores dessas empresas”, afirmou. “Há muitos fundamentos para a contestar.” Considerou, ainda assim, que será difícil um juiz decidir antes de domingo.

Puppe alerta que proibir plataformas legais “só fará as pessoas procurarem as ilegais”. Reconhece, contudo, que a medida dificulta a vida a quem tem menos literacia tecnológica, o que altera de forma significativa a dimensão do mercado.

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