Governo autoriza negociação de empréstimo de 30 milhões de dólares para abastecimento de água em Baucau

Díli, 12 de agosto de 2026 (RAFA) – O Conselho de Ministros autorizou a Ministra das Finanças, Santina Cardoso, a negociar com o Banco Mundial a contratação de um empréstimo de 30 milhões de dólares, através da Associação Internacional de Desenvolvimento, destinado a financiar o Projeto de Abastecimento de Água da Capital Municipal de Baucau.

A decisão foi tomada com base numa proposta apresentada pela Vice-Ministra das Finanças, Regina de Jesus, durante a reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira.

O projeto visa aumentar o acesso a serviços de abastecimento de água geridos em segurança em áreas selecionadas de Baucau e prevê a construção e operação de um sistema de abastecimento centralizado, concebido para ser resiliente às alterações climáticas.

De acordo com a proposta, o projeto deverá beneficiar aproximadamente 37 mil pessoas até 2031, através da melhoria e expansão da infraestrutura de abastecimento de água na capital municipal de Baucau.

O financiamento deverá permitir a reabilitação e expansão das fontes de água e dos sistemas de bombagem existentes, bem como a construção de novas captações, estações de bombagem, condutas, instalações de tratamento e estruturas de armazenamento.

Está ainda prevista a instalação de aproximadamente 7.000 ligações domésticas com micrómetros, alargando o acesso das famílias ao sistema de abastecimento de água.

O projeto inclui ainda medidas que visam reforçar a capacidade institucional e operacional da Bee Timor-Leste (BTL) através de assistência técnica, formação e apoio à gestão e manutenção das infraestruturas.

O empréstimo será contraído em condições altamente favoráveis, com um período de carência de 10 anos e um prazo de vencimento de 40 anos.

O financiamento prevê ainda a possibilidade de adiamento dos pagamentos em emergências nacionais relacionadas com eventos climáticos.

O projeto integra-se na segunda fase da iniciativa regional do Banco Mundial para a Segurança e Resiliência Hídrica, que visa reforçar a capacidade de resposta aos desafios relacionados com a segurança e a resiliência hídricas.

A implementação do projeto ficará a cargo do Ministério das Obras Públicas, através da Unidade de Gestão de Projetos, enquanto a BTL será responsável pela operação e manutenção da infraestrutura após a conclusão do projeto.

A autorização aprovada pelo Conselho de Ministros permite, assim, o avanço das negociações entre o Governo e o Banco Mundial sobre as condições de financiamento para a melhoria do abastecimento de água na capital municipal de Baucau.

Jornalista: Miguel Caldas