Governo aprova relatório sobre direitos humanos a submeter à ONU

Díli, 30 de setembro de 2026 (RAFA) — O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, o Relatório de Estado de Timor-Leste sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) 2022-2026, que compila os principais progressos realizados pelo país na área dos direitos humanos nos últimos quatro anos.

O documento foi apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, durante a reunião do Conselho de Ministros realizada no Palácio do Governo, em Díli.

Segundo o Governo, o relatório apresenta as medidas adotadas por Timor-Leste para dar seguimento às recomendações recebidas durante o ciclo anterior da Revisão Periódica Universal.

O relatório será submetido às Nações Unidas a 9 de outubro de 2026, no âmbito da Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo através do qual a situação dos direitos humanos nos Estados-Membros das Nações Unidas é analisada periodicamente, permitindo o acompanhamento dos progressos e das medidas adotadas em resposta às recomendações apresentadas em ciclos anteriores.

Com a apresentação deste relatório, Timor-Leste apresentará à comunidade internacional uma avaliação das medidas e dos progressos registados no país no domínio dos direitos humanos durante o período de 2022 a 2026.

Jornalista: Miguel Caldas