Governo analisa programa PALM e quer 10 mil timorenses na Austrália até 2028

Díli, 05 de agosto de 2026 (RAFA) – O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira no Palácio do Governo, em Díli, e apreciou uma apresentação sobre o programa Pacific Australian Labour Mobility Partnership (PALM), dedicado à participação de trabalhadores timorenses na Austrália.

A apresentação foi feita pela Embaixadora de Timor-Leste na Austrália, Inês Maria de Almeida.

A apresentação destacou a importância do PALM como instrumento de criação de oportunidades de emprego, desenvolvimento de competências profissionais e reforço das relações de cooperação entre Timor-Leste e a Austrália.

No âmbito do programa, os dois países assumiram o compromisso bilateral de aumentar para 10.000 o número de trabalhadores timorenses integrados no PALM até 2028.

O Governo tomou conhecimento de dados sobre a participação dos trabalhadores timorenses no programa, bem como das principais questões e queixas reportadas relativas às suas condições de trabalho e de bem-estar.

A apresentação identificou os desafios que persistem na implementação do PALM, designadamente na proteção dos direitos dos trabalhadores, no reforço da coordenação institucional e na valorização das competências adquiridas no estrangeiro.

Foi igualmente sublinhado que o programa proporciona benefícios à economia australiana, ao responder às necessidades de mão de obra em diversos setores de atividade.

Foi ainda destacada a importância de aprofundar a cooperação bilateral, de forma a garantir condições de trabalho justas e a maximizar os benefícios económicos e sociais do programa para ambos os países.

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de recomendações destinadas a reforçar a posição de Timor-Leste no PALM, incluindo fortalecer a coordenação entre as instituições nacionais envolvidas e valorizar as competências adquiridas pelos trabalhadores no estrangeiro.

Diversificar as oportunidades de emprego em novos setores de atividade e promover uma abordagem nacional coordenada nas relações com as autoridades australianas são outras recomendações.

O objetivo é assegurar que o programa continue a desenvolver-se numa lógica de parceria mutuamente benéfica para Timor-Leste e para a Austrália.

Jornalista: Mateus Romário