Governo abre 1.874 vagas de promoção extraordinária para profissionais de saúde

Díli, 21 de outubro de 2026 (RAFA) – O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que abre 1.874 vagas de promoção extraordinária para profissionais de saúde não promovidos em 2025, com efeitos a 1 de julho de 2026, segundo o documento a que a RAFA teve acesso.

O diploma foi apresentado pela ministra da Saúde, Élia A. A. dos Reis Amaral, e dá continuidade ao regime extraordinário aprovado em 2025, através do Decreto-Lei n.º 31/2025, de 24 de setembro.

Trata-se, segundo o Governo, de “valorizar e motivar os profissionais de saúde e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, num quadro em que o seu programa prevê que todos os postos de saúde tenham um médico, dois enfermeiros e duas parteiras”.

O regime abrange médicos, enfermeiros, parteiras e técnicos de diagnóstico, terapêutica e saúde pública.

Só podem beneficiar os funcionários que não foram promovidos no procedimento de 2025 e que constam das listas de candidatos então aprovadas, que serão aproveitadas para acelerar o processo.

Segundo o anexo ao diploma, os médicos concentram 578 vagas, das quais 496 destinam-se à passagem de médico geral júnior a médico geral sénior.

Seguem-se os técnicos de diagnóstico, terapêutica e saúde pública, com 532 vagas, os enfermeiros, com 420, e as parteiras, com 344.

Entre as promoções com mais vagas estão a de técnico geral júnior B para júnior A, com 442, a de enfermeiro geral júnior B para sénior, com 322, e a de parteira profissional júnior B para sénior, com 290.

A promoção é calculada com referência a 1 de julho de 2026 e não pode manter nem reduzir a remuneração do funcionário promovido. Nesses casos, o profissional é colocado no 2.º escalão do grau para o qual é promovido.

Da lista final de ordenação, homologada pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, cabe recurso para a Comissão da Função Pública.

Os serviços com pessoal promovido têm 30 dias, a contar da publicação do diploma, para enviar àquela comissão os quadros e mapas de pessoal atualizados.

Jornalista: António Sampaio