França e Alemanha estudam reforma que pode reduzir poderes de Kaja Kallas no serviço diplomático da EU

Bruxelas, 13 de junho de 2026 (RAFA.TL) – A França e a Alemanha estão a discutir propostas para uma reformulação do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), o serviço diplomático da União Europeia, num esforço para melhorar a resposta do bloco a crises geopolíticas, avançou o Financial Times.

Segundo o jornal britânico, Paris, Berlim e outras capitais europeias estão a considerar opções que incluem a retirada de poderes à alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, e do SEAE, que custa mil milhões de euros por ano, devolvendo essas competências à Comissão Europeia e aos Estados-membros. A informação foi avançada citando cinco altos funcionários a par das discussões.

“É evidente que o SEAE não funciona como deveria no mundo atual. É disfuncional”, afirmou uma das fontes ao Financial Times.

“O problema é estrutural e, por isso, a estrutura precisa de ser reconstruída.”

Uma das propostas apresentadas por Paris consiste em limitar a autonomia da chefe da diplomacia europeia – atualmente um cargo duplo, que responde tanto perante os Estados-membros como perante a Comissão Europeia – e reduzir o seu controlo sobre a rede de mais de 140 delegações da UE espalhadas pelo mundo.

Segundo o Executive Digest, o documento apresentado por França contempla três cenários possíveis: diluir o papel do alto representante, transferindo competências para a Comissão Europeia; reforçar o papel do Conselho Europeu; ou, em sentido inverso, ampliar a supervisão do alto representante em áreas como o comércio.

As discussões surgem num contexto em que vários governos europeus consideram que o atual modelo do serviço diplomático comunitário não está a responder de forma eficaz aos desafios geopolíticos enfrentados pela União, da guerra na Ucrânia ao conflito com o Irão, passando pela pressão crescente dos Estados Unidos e pela utilização de tarifas, coerção económica e energia como armas de política externa.

O debate poderá conduzir, segundo a mesma fonte, à mais profunda reorganização da diplomacia europeia desde a criação do SEAE, há cerca de 15 anos.

Face às discussões em curso, Kallas reagiu publicamente em defesa do serviço que dirige. Segundo a Euronews, num documento apresentado por França são equacionados três cenários: diluir o papel do alto representante com transferência de competências para a Comissão Europeia, reforçar o papel do Conselho Europeu, ou ampliar a supervisão do alto representante em áreas como o comércio.

Em resposta, Kallas afirmou que os papéis das instituições estão definidos nos tratados e que uma reforma de grande escala exigiria alterações que não estão atualmente em cima da mesa.

De acordo com o Portal Tela, a ideia de reformar o serviço externo ganhou impulso com a recente abertura do cargo de secretário-geral do SEAE, estando o assunto também ligado às negociações do próximo orçamento plurianual de sete anos da UE.

O SEAE prepara igualmente o seu próprio documento de opções, estando prevista uma primeira discussão a nível ministerial para 2 de setembro, durante uma reunião informal do Conselho dos Negócios Estrangeiros na Irlanda, com a participação de Kallas e do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot.

Atualmente, o Serviço Europeu de Acção Externa representa a política externa e de segurança da União Europeia em todo o mundo, coordena o trabalho da Comissão Europeia em matéria de relações externas e assegura a presidência das reuniões dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e do Desenvolvimento, dispondo de uma rede de cerca de 145 delegações em mais de 130 países.

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