Dívida externa sobe para 502 milhões até 2031 e serviço da dívida quase duplica

Díli, 6 de outubro de 2026 (RAFA) – A dívida externa de Timor-Leste deve subir de 307,1 para 501,9 milhões de dólares até 2031 e o serviço da dívida quase duplica, de 25,3 para 47,4 milhões, segundo as projeções do Ministério das Finanças.

Os dados constam do Relatório Orçamental de 2027 e da proposta de lei, entregues pelo Governo ao Parlamento Nacional com os restantes livros orçamentais da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027, a que a RAFA teve acesso.

Esses documentos indicam que a dívida externa passa de 279,5 milhões em 2025 para 364,6 milhões em 2027, 495 milhões em 2030 e 501,9 milhões em 2031.

Em percentagem do PIB, sobe de 13,65% em 2025 para 17,04% em 2027 e 20,02% em 2029, antes de descer para 18,88% em 2031.

O serviço da dívida sobe de 3,1% das receitas em 2026 para 5,5% em 2030. O relatório compara com limiares de 40% do PIB e de 14% das receitas.

Os empréstimos aprovados somam 804,85 milhões, depois de o Conselho de Ministros ter cancelado, a 11 de dezembro de 2024, acordos que valiam 294,28 milhões.

O Banco Asiático de Desenvolvimento tem 556,95 milhões a 3,74% de juro em 2026, o Banco Mundial 134,18 milhões a 2,56% e a JICA 68,72 milhões a 0,60%, segundo os documentos.

O custo médio é de 3,2%, abaixo do rendimento histórico de 4,73% do Fundo Petrolífero. O serviço da dívida em 2027 é de 31,4 milhões: 25,3 milhões ao Banco Asiático, 4,5 milhões ao Banco Mundial e 1,6 milhões à JICA (cálculo RAFA, com capital e juros).

Perto de 70% da dívida está em dólares e o relatório avisa que, como país “blend”, Timor-Leste perde gradualmente o acesso a financiamento altamente concessional.

Entre 2012 e 2026, os projetos financiados por empréstimos custaram 639,8 milhões, dos quais 474 milhões (74,1%) por empréstimos, 156,9 milhões (24,5%) pelo Fundo das Infraestruturas e 8,9 milhões por subvenções.

As estradas somam 496,4 milhões, o aeroporto 93 milhões e a água 37,5 milhões. Os projetos de água e aeroporto são os de menor desembolso e estão atrasados por “reestruturações técnicas e financeiras”, e o empréstimo AIFFP de 45 milhões para o aeroporto está em revisão e ainda não entrou na fase de implementação.

O Governo prevê desembolsar 75 milhões em 2027, 80 milhões em 2028, 100 milhões em 2029 e 150 milhões em 2030 e 2031, num total de 555 milhões.

A proposta de lei autoriza contratar dívida até 1.600 milhões em 2027, com prazo máximo de 40 anos, mais de três vezes a dívida externa projetada para 2031 (cálculo RAFA).

O artigo 5.º permite empréstimos para “exploração, refinação e transporte de petróleo e gás”, além de infraestruturas estratégicas.

O relatório explica que o limite “destina-se a facilitar as negociações com potenciais financiadores”. Considera também o reembolso antecipado, e 12 acordos poderão ser elegíveis até 2027.

Jornalista: António Sampaio