Deputados pedem redução da segurança dos membros do governo e aposentadoria às seguranças que atingem a idade da reforma

Díli, 5 de outubro de 2026 – O deputado David Dias Ximenes “Mandati”, da bancada da FRETILIN, pediu esta  segunda-feira a redução do número de seguranças para os membros do governo, argumentando que apenas os quatro órgãos soberanos têm direito à segurança.

“Não há necessidade de muitos seguranças. Quem tem direito à segurança é o Presidente da República, a Presidente do Parlamento, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Tribunal de Recurso”, afirmou durante a sessão plenária.

Mandati salientou que a redução da segurança poderia diminuir as despesas do Estado.

Na mesma sessão, o deputado Mateus da Cruz, da bancada do CNRT, pediu ao governo que reavaliasse alguns seguranças que estão a chegar aos 50 anos de idade. Além disso, o parlamentar solicitou ainda que o Poder Executivo garanta que os seguranças não acompanhem os membros do governo nas suas atividades privadas, com exceção dos quatro órgãos soberanos.

“Alguns dos seguranças pessoais que acompanham membros do Governo e órgãos soberanos têm entre 40 e 50 anos, razão pela qual pediram ao Governo que analisasse esta situação. Além disso, alguns membros do governo também levam os seus guarda-costas para atividades privadas até às 23h ou mesmo à meia-noite. Assim, peço que não incluam os guarda-costas em atividades privadas, exceto as dos órgãos soberanos, que podem funcionar 24 horas por dia. Solicito, portanto, que o comando tome providências em relação a esta situação”, disse Mateus da Cruz.

Em resposta, o Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo, afirmou que iria tomar nota da questão para a remeter ao comando, sublinhando que o Governo está ciente da situação e, por isso, realizou novas contratações.

“Tomo nota da preocupação e vou enviá-la para o comando. Em relação aos membros da equipa de segurança pessoal que se estão a reformar, o governo está a recrutar novos membros, número que antes era de 400, mas foi ajustado para 750 pessoas para preencher estas lacunas”, disse.

Adérito Hugo reforçou que o actual Governo limitou a segurança pessoal aos membros do Governo, desde Secretários de Estado a Ministros.

“O atual Governo criou vários regulamentos para limitar a utilização da segurança pessoal nas suas atividades. Além disso, o Conselho de Ministros estabelece normas para a utilização da segurança pessoal pelos membros do Governo; no entanto, há membros do Governo que trabalham intensamente no terreno e que, por vezes, também necessitam de segurança pessoal”, concluiu.

Jornalista: Mateus Romário