Crise sem precedentes abala Supremo Tribunal do Brasil a um mês das presidenciais

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026 (RAFA) – O Supremo Tribunal Federal do Brasil atravessa uma crise sem precedentes, com sessões canceladas, juízes a anularem decisões uns dos outros, suspeitas de corrupção, enviesamento político e interferência policial, a um mês das presidenciais de outubro.

Dois juízes no centro da crise são vistos como estando em polos opostos do espectro político polarizado do Brasil. Uma crise que ocorra no contexto da batalha eleitoral de outubro.

No próximo mês, o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defrontar o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo Presidente Jair Bolsonaro, naquela que deverá ser uma eleição renhida, tal como aconteceu há quatro anos.

O tribunal reúne-se esta terça-feira para discutir se um dos seus juízes deve ser investigado por corrupção.

O caos que atinge o tribunal tem origem no colapso do Banco Master, um banco de média dimensão avaliado em até 16 mil milhões de dólares em ativos, encerrado em novembro passado na sequência de uma vasta investigação a um esquema de fraude envolvendo milhares de milhões de reais.

Vários altos responsáveis políticos e membros do poder judicial foram ligados ao caso.

O juiz André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro, estava encarregue do processo no Supremo Tribunal.

O antigo presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi detido no início deste ano, e as investigações revelam que este manteve relações comerciais com vários responsáveis políticos de alto nível, incluindo o senador Bolsonaro.

Além disso, o juiz Alexandre de Moraes – rival de Mendonça – prestou aconselhamento jurídico a Vorcaro, e a sua mulher teve um contrato de 130 milhões de reais (23 milhões de dólares) para prestar serviços jurídicos ao Banco Master, segundo documentos relacionados com a investigação em curso.

Entretanto, as investigações à relação entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro – incluindo pagamentos de 12 milhões de dólares feitos pelo banqueiro para um filme sobre a vida do seu pai – têm avançado de forma muito mais lenta. O senador Bolsonaro admitiu ter recebido os pagamentos, mas nega qualquer irregularidade.

Alguns membros do mais alto tribunal brasileiro acusaram abertamente Mendonça de divulgar de forma seletiva partes do extenso processo do Banco Master, atrasando propositadamente a divulgação das partes relacionadas com o senador Bolsonaro de forma a coincidir com as eleições que se aproximam. Mendonça nega as acusações de enviesamento.

Vários meios de comunicação brasileiros têm noticiado que Mendonça pretende ver Moraes suspenso enquanto o tribunal decide se este deve ser investigado por corrupção.

Moraes, por sua vez, apresentou um pedido para que Mendonça seja investigado pelo tribunal e eventualmente sujeito a um processo de impeachment no Senado, por o ter investigado através de um processo não autorizado.

Recorde-se que o próximo Presidente do Brasil vai nomear pelo menos quatro novos juízes para o Supremo Tribunal Federal, que podem exercer funções até aos 75 anos.

Alguns candidatos ao Senado alinhados com Flávio Bolsonaro já prometeram avançar com processos de impeachment contra membros do mais alto tribunal do país, enquanto aliados de Lula estão a ponderar a introdução de limites de mandato.

Moraes é visto como um herói por muitos apoiantes de Lula, por ter supervisionado o processo que levou à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após a sua derrota eleitoral em 2022.

Antes da votação de 2022, Moraes usou a sua dupla função de juiz do Supremo Tribunal e presidente do tribunal eleitoral brasileiro para combater a desinformação e proteger a integridade do processo eleitoral, numa altura em que o antigo Presidente lançava dúvidas infundadas sobre o sistema de voto eletrónico do país.

Segundo analistas, um eventual afastamento de Moraes poderia encorajar a família Bolsonaro a voltar a questionar os resultados eleitorais, caso perca.

O juiz Kássio Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro, preside atualmente ao mais alto tribunal eleitoral do Brasil.

Num comício com cerca de 30 mil pessoas em São Paulo, no Dia da Independência do Brasil, a 7 de setembro, o senador Bolsonaro ligou diretamente Lula a de Moraes.

“Quem vota no Lula vota no Alexandre de Moraes”, disse o senador, prometendo remodelar o tribunal caso seja eleito.

“Como se trata de uma campanha extremamente polarizada, tudo o que é negativo para de Moraes é imediatamente positivo para a família Bolsonaro”, afirmou o consultor político independente Thomas Traumann, notando que a crise no Supremo Tribunal se tornou um tema central da campanha presidencial.

O tribunal deverá discutir esta semana se Moraes deverá ser investigado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, tem procurado baixar a tensão política, tendo retirado a Mendonça a supervisão das investigações ao Banco Master.

Fachin ordenou ainda que fossem tornados públicos todos os documentos confidenciais relacionados com o caso Banco Master no Supremo Tribunal, disponibilizados na sexta-feira.

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