CPLP defende a criação de um quadro jurídico internacional para proteger as pessoas em caso de catástrofes

Díli, 14 de outubro de 2026 (RAFA) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu a criação de um sólido quadro jurídico internacional para proteger as pessoas em caso de catástrofes.

Considerando ainda que este instrumento poderia reforçar a prevenção de riscos, facilitar a cooperação entre os Estados e melhorar a assistência às populações afetadas.

A posição foi apresentada pelo Embaixador e Representante Permanente de Timor-Leste junto das Nações Unidas, Dionisio Babo Soares, em nome dos Estados-membros da CPLP, durante a 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na Sexta Comissão, em Nova Iorque.

Na declaração relativa à Conferência de Plenipotenciários das Nações Unidas sobre a Proteção de Pessoas em Caso de Desastres, o representante destacou que muitos países da CPLP estão entre os mais vulneráveis ​​a fenómenos como terramotos, erupções vulcânicas, ciclones, incêndios, inundações e secas, para além dos efeitos das alterações climáticas, incluindo a subida do nível do mar.

“Um quadro jurídico internacional sólido para a proteção das pessoas em caso de catástrofe pode reforçar os esforços de prevenção e redução do risco, facilitar a cooperação internacional e a prestação de assistência”, afirmou Dionisio Babo Soares, acrescentando que este instrumento deve respeitar plenamente a soberania dos Estados.

A CPLP congratula-se ainda com os progressos alcançados na preparação da conferência e agradeceu ao Governo da Tailândia por se ter disponibilizado para acolher o encontro em Banguecoque.

A organização espera que o trabalho preparatório permita que as negociações comecem de forma eficiente e avancem rapidamente para questões substantivas.

De acordo com o comunicado, a primeira sessão da conferência terá a duração de apenas três semanas, sendo necessário aproveitar ao máximo o tempo disponível e adotar uma abordagem flexível e construtiva.

“Deveremos conduzir as negociações com pragmatismo, sentido de propósito e vontade de ouvir as perspetivas de todos”, declarou o embaixador, defendendo soluções capazes de aproximar as posições dos Estados e de manter no centro das negociações as pessoas que a futura convenção pretende proteger.

No final, Dionisio Babo Soares reafirmou que os Estados-membros da CPLP estão preparados para participar construtivamente nas negociações em Banguecoque e para trabalhar com outros países no sentido de reforçar a cooperação internacional e a proteção das populações em situações de catástrofe.

Jornalista: Miguel Caldas