Construção da nova Escola Portuguesa de Díli deverá arrancar em 2027

Secretária de Estado da Administração Escolar de Portugal, Maria Luísa Oliveira.

DÍLI, 08 maio 2026 (RAFA.TL) – A construção da nova Escola Portuguesa de Díli deverá arrancar, previsivelmente, em 2027, com o início do procedimento de contratação da empreitada assim que o projeto esteja consolidado, disse à RAFA.TL, a Secretária de Estado da Administração Escolar de Portugal, Maria Luísa Oliveira.

“Temos estado a fazer os estudos e o diagnóstico, e já temos também um projeto funcional elaborado. Tudo isto demora tempo e é preciso também acomodar estas verbas no orçamento. Neste momento, elas já estão previstas no nosso orçamento de 2027”, disse em Díli, à margem da reunião dos Ministros da Educação da CPLP.

“A escola, previsivelmente, estará pronta em 2029. Este ano vamos consolidar o projeto e, no início de 2027, logo que esteja concluído, iniciaremos o procedimento de contratação para a empreitada de construção. Depois haverá ainda alguns meses de obra até que a escola fique concluída e seja uma mais-valia para Timor, e também uma satisfação para Portugal poder continuar com esta responsabilidade social e com esta colaboração na promoção da língua portuguesa e no desenvolvimento do país”, explicou.

Segundo a mesma responsável, a decisão de avançar com uma nova escola resulta de um problema identificado há vários anos, e que importa corrigir.

“Antes desta governação, já se falava que a escola de Díli necessitava de obras de recuperação”, disse, explicando que, em 2024, foi assinado “um acordo de cedência de um terreno”, o que levou o Governo português a considerar “mais viável fazer uma escola nova de raiz”.

Acrescentou ainda que o atual espaço onde a EPD está instalada, “tem que ser disponibilizado até 2030”, pelo que a solução de construir de novo acabou por se impor.

A tutela sustenta que o projeto responde a necessidades concretas da comunidade escolar.

“Foi necessário fazer um diagnóstico com sustentabilidade, também baseado na lei da oferta e da procura, e verificámos que, efetivamente, a escola estava aquém das necessidades da comunidade”, afirmou.

A nova infraestrutura deverá ter “capacidade para 70 turmas e cerca de 2.000 alunos”, ultrapassando a capacidade atual de uma escola que, segundo disse, está com “1.400 alunos, mas superdotada mesmo”, já sem oferecer “as condições necessárias para a qualidade do ato educativo”.

O projeto prevê uma escola com salas de aula regulares, laboratórios, biblioteca, espaços de apoio, áreas administrativas e equipamentos desportivos.

Na entrevista, a governante sublinhou que o objetivo é criar “uma escola com muitos espaços funcionais, adequados à modernidade da evolução das ciências da educação e daquilo que são os espaços para o desenvolvimento de competências e aquisição de conhecimentos dos alunos”.

A nova escola é também apresentada como um investimento na cooperação entre Portugal e Timor-Leste e na promoção da língua portuguesa.

“Reforçamos aqui a importância da valorização da língua portuguesa, que é uma herança comum que nós temos com Timor”, afirmou, defendendo ainda que Portugal quer “contribuir para que os jovens timorenses tenham as competências necessárias para ajudar a promover o desenvolvimento do seu território”.

Questionada pela falta de professores, um problema transversal ao sistema educativo português e que afeta igualmente a EPD, a responsável disse que o Governo português tem vindo a criar “muitos incentivos para a atratividade docente em Portugal e também para as escolas portuguesas no estrangeiro”.

Entre os incentivos destacou a alteração do regime de suplementos remuneratórios, agora “muito mais vantajoso”, e a aposta na profissionalização em serviço.

Segundo explicou, estas medidas deverão aumentar o número de docentes disponíveis para concorrer também para escolas portuguesas no estrangeiro, incluindo Díli.

Questionada sobre o eventual reforço do recrutamento local, a governante admitiu essa possibilidade, desde que estejam reunidas as condições exigidas.

“Se os docentes a nível local tiverem as necessárias qualificações, é claro que também poderão ser recrutados”, afirmou. Ao mesmo tempo, sublinhou que, em Portugal, “já acolhemos mais de 5 mil professores que nunca tinham dado aulas pela primeira vez, e 900 regressaram”, considerando que esse aumento também poderá refletir-se na capacidade de colocação de docentes em Díli.

Sobre os professores ligados ao CAFE e necessidades adicionais de apoio, a responsável admitiu que poderá haver um reforço da compensação paga por Timor-Leste, o que tornaria essas posições mais atrativas. Ainda assim, ressalvou que essa eventual decisão “cabe ao governo timorense” tomar.

A entrevista abordou também queixas relacionadas com a gestão da escola, incluindo questões sobre remunerações e subsídios de instalação.

A responsável afirmou ter conhecimento da situação e garantiu que o Ministério está a analisar “quer a documentação cedida pela escola, quer a documentação cedida pelos professores, para verificarmos onde é que está a razão e como é que deveremos agir”.

Quanto ao caso recente que motivou uma inspeção, envolvendo um incidente entre uma professora e uma aluna, a governante disse apenas que “isso está com a inspeção”, lembrando que se trata de processos “sigilosos” e que “ainda não nos foi apresentado o inquérito”.

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