Conferência de ministros da Justiça lusófonos arranca hoje em Díli com foco nas fraudes e outros crimes online

Díli, 26 de outubro de 2026 (RAFA) – A 19.ª A Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) arranca hoje em Díli, com o combate às fraudes e à cibercriminalidade, além da cooperação jurídica internacional no centro do debate.

“Este encontro é uma oportunidade para fortalecer os laços com os povos irmãos, aprender uns com os outros e trabalhar em conjunto para uma justiça mais eficaz, acessível e próxima do cidadão”, disse Sérgio Hornai, ministro da Justiça timorense, numa mensagem transmitida na página oficial do Ministério da Justiça no Facebook, em jeito de antevisão das reuniões de dois dias.

“Falamos de situações que podem atingir qualquer um de nós. Uma burla na internet pode levar o dinheiro que uma família juntou com esforço, comprometer os seus planos e trazer preocupação e insegurança à sua vida”, sublinhou.

Sérgio Hornai recordou que este tipo de crimes “atravessam fronteiras”, o que exige cooperação internacional “para os prevenir e combater, proteger as vítimas e responsabilizar os seus autores”.
“Cremos que este trabalho conjunto ajude a proteger as pessoas e a confiança de quem vive o seu dia a dia. A justiça protege os nossos direitos, contribui para a paz social e para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou.

A 19.ª Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, começa hoje com uma reunião de cariz mais técnico, dos correspondentes nacionais.

As delegações internacionais que começaram a chegar no sábado, e que se completam hoje com a chegada da ministra da justiça portuguesa, fazem hoje visitas de cortesia à presidente do Parlamento Nacional, e ao Presidente da República, das 14h30 às 15h20, no Palácio do Presidente, antes de um jantar de boas-vindas oferecido por Sérgio Hornai.

A conferência propriamente dita decorre na terça-feira. A sessão solene de abertura, às 09h00, é presidida pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, com intervenções dos ministros da Justiça de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe, seguindo-se a fotografia oficial.

Seguem-se trabalhos sobre cooperação em matéria de documentos notariais e qualidade legislativa no espaço da CPLP, antes da passagem da presidência da conferência de São Tomé e Príncipe para Timor-Leste.

A manhã encerra-se com o debate sobre o combate às fraudes online, a proteção dos cidadãos e a cooperação jurídica internacional.

Durante a tarde está prevista a intervenção do secretário-geral da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária dos Países de Língua Portuguesa, Júlio Mascarenhas.

A conferência termina com a assinatura dos documentos da reunião, incluindo a Declaração de Díli, antes de uma conferência de imprensa e de um jantar de gala.

Entre os participantes confirmados, e além de Sérgio Hornai, estarão a ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice e a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher de São Tomé e Príncipe, Vera Maria Assunção Gomes Gravid.

Cabo Verde e Moçambique fazem-se representar, respetivamente, pela diretora-geral da Política de Justiça, Maria Filomena Lopes e pela embaixadora de Moçambique em Portugal, em nome dos ministros, enquanto Angola e o Brasil estarão representados pelos respetivos Embaixadores em Díli.

A CPLP é representada pelo assessor jurídico do gabinete da secretária executiva, Mário Mendão.

Participam ainda, entre outros, o bastonário da Ordem dos Notários de Portugal, o secretário-geral da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária, Julio Mascarenhas e o secretário-geral adjunto da conferência, João Arsénio.

A CMJPLOP tem origem no Acordo de Cooperação assinado em setembro de 1992, em São Tomé e Príncipe, que institucionalizou a cooperação na área da justiça.

Reúne oito Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Timor-Leste já tinha acolhido a conferência em 2015, pelo que esta é a segunda vez que o evento se realiza no país.

Jornalista: António Sampaio