Comité Regional da OMS conclui reunião em Díli com novas medidas para aproximar a saúde das populações

Díli, 11 de setembro de 2026 (RAFA) — A 79. ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Sudeste Asiático foi concluída em Díli, com os Estados-Membros a aprovarem um conjunto de decisões destinadas a reduzir as desigualdades no acesso à saúde, reforçar os sistemas de saúde e acelerar o caminho para a cobertura universal de saúde.

Durante quatro dias, ministros da saúde, altos funcionários e delegados de países da região reuniram-se para discutir respostas a alguns dos principais desafios que continuam a afetar o acesso da população aos cuidados de saúde.

Entre as principais decisões está a Declaração de Díli sobre Recursos Humanos para a Saúde: Equidade nos Cuidados Especializados, que procura reduzir as diferenças existentes na distribuição de serviços especializados e de profissionais de saúde qualificados.

A declaração reconhece que a distribuição, a disponibilidade e as competências dos profissionais devem ser acompanhadas por um melhor planeamento dos recursos humanos e pelo reforço da capacidade dos sistemas de saúde.

Os países concordaram em rever os progressos em 2027 e 2029, estando previsto um relatório final para 2030.

A reunião aprovou ainda a criação da Rede de Colaboração em Saúde Digital e Inteligência Artificial do Sudeste Asiático (SEA-DAC), com o objetivo de aproximar os países para partilhar conhecimento, experiências e soluções práticas na área da saúde digital e promover o uso responsável da inteligência artificial.

A nova rede deverá complementar os esforços regionais para acelerar a saúde digital, incluindo através do acelerador do Quadro Banyan.

Pela primeira vez, os dispositivos médicos, o diagnóstico in vitro e as tecnologias de apoio fizeram parte de uma agenda específica do Comité Regional, resultando numa resolução que propõe uma abordagem baseada no ciclo de vida destes recursos.

A medida abrange desde a definição de listas de equipamentos essenciais e prioritários, avaliação e regulamentação das tecnologias de saúde até à aquisição, instalação, manutenção, continuidade do fornecimento e substituição.

Os países devem estabelecer mecanismos de liderança nacional até 2027, realizar avaliações de referência até 2028 e desenvolver planos de implementação com custos definidos até 2030.

Devem também monitorizar indicadores como o funcionamento dos equipamentos, o tempo de inatividade, a escassez de stock e as desigualdades geográficas no acesso.

Sistemas de saúde preparados para as crises

Outra decisão aprovada procura tornar as unidades de saúde mais preparadas para enfrentar diferentes tipos de crises, desde desastres e surtos de doenças a fenómenos relacionados com o clima e outras emergências.

A resolução recomenda investimentos baseados no risco em infraestruturas e sistemas essenciais, incluindo água, energia, saneamento, oxigénio, comunicações e cadeias de abastecimento.

O documento promove ainda unidades de saúde resilientes ao clima e com menores emissões de carbono, conectividade digital, preparação para emergências e continuidade dos serviços, com especial atenção aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e às populações em áreas remotas, insulares e de alto risco.

Os países aprovaram também uma resolução sobre a segurança dos doentes e a segurança do sangue, visando reforçar a governação, a legislação, o financiamento e a prestação de contas nesta área.

A decisão visa melhorar a coordenação dos sistemas sanguíneos e alargar o acesso equitativo a produtos sanguíneos seguros.

Inclui também medidas para melhorar a comunicação e a aprendizagem com os incidentes, reforçar as capacidades dos profissionais e promover a melhoria da qualidade dos cuidados.

Os países devem também medir e divulgar publicamente os indicadores relacionados com a segurança do doente e a qualidade do serviço.

Na área financeira, os Estados-Membros concordaram em reforçar o financiamento sustentável para alcançar a Saúde para Todos.

A decisão prevê o aumento do investimento nacional, de acordo com as circunstâncias e a capacidade fiscal de cada país, o reforço da proteção financeira para as famílias e o financiamento sustentável para cuidados de saúde primários abrangentes.

Incentiva também a priorização baseada na evidência e a utilização estratégica dos recursos, apoiada pelas contas nacionais de saúde e pela avaliação de tecnologias em saúde.

Face à necessidade de acelerar o progresso para o fim da tuberculose até 2030, os países renovaram o seu compromisso de reforçar a luta contra a doença.

As medidas dão maior atenção ao diagnóstico rápido, à utilização mais ampla dos diagnósticos recomendados pela OMS, à pesquisa ativa de casos e à prevenção, bem como aos tratamentos centrados na pessoa, incluindo para casos de tuberculose resistente aos medicamentos.

A resolução apela também ao reforço do financiamento nacional e da proteção social das pessoas afetadas pela tuberculose.

Para avançar com a eliminação do sarampo e da rubéola, os Estados-Membros aprovaram também uma resolução sobre a confiança e a adesão à vacinação.

Os países comprometeram-se a melhorar o acesso a serviços de imunização de qualidade, a envolver as comunidades de forma mais eficaz, a monitorizar os fatores sociais e comportamentais que influenciam a vacinação e a identificar e responder à desinformação.

A estratégia presta especial atenção às crianças que não receberam qualquer dose de vacina ou que perderam doses, bem como às pessoas que vivem em zonas remotas, carenciadas e geograficamente dispersas.

A resposta regional coordenada às hepatites virais, ao VIH e às infecções sexualmente transmissíveis também se manterá até 2030.

Os Estados-Membros decidiram prorrogar o Plano de Ação Regional Integrado até 2030, reforçando a vigilância e a informação estratégica, a capacidade de diagnóstico e tratamento nos cuidados de saúde primários e a níveis subnacionais, bem como a prevenção, os testes e os cuidados integrados.

O plano inclui ainda esforços para eliminar a transmissão vertical do VIH, da sífilis e da hepatite B.

As decisões adoptadas na 79ª Sessão do Comité Regional estabelecem, assim, uma plataforma para transformar os compromissos assumidos em ações concretas, com especial atenção às populações que vivem em zonas remotas, insulares, desassistidas e mais vulneráveis.

Jornalista: Miguel Caldas